CÂMARA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DA CÂMARA DE CAFARNAUM.Não
30/12/2024CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA DE CAFARNAUM.Não
27/12/2024REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CAFARNAUM.Não
27/12/2024LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, revoga a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum promulgada em 05 de maio de 2020.Não
26/12/2024PROCESSO ADM. 01 /2024 Baixa de bens.Não
23/12/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
18/11/2024PORTARIA A001.
PORTARIA A002.
PORTARIA A003.		Não
06/11/2024DECRETO Nº 002/2024 - Referente ao percentual para empréstimos consignados, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.Não
17/09/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃONão
14/08/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
22/03/2024PORTARIA Nº 004/2024 - Nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar da Camara.Não
20/03/2024EDITAL 001-2024.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 002/2024 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 003/2024 NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA.		Não
08/03/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024.Não
25/01/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2024.Sim
24/01/2024DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
17/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 - COMISSÃO DO PREGÃO.Não
22/12/2023Portarias 04 e 05 de 2023 e TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS Camara de Cafarnaum - BA.Não
22/12/2023ERRATA - PORTARIA SN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Não