CÂMARA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2020EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
04/05/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
12/03/2020PORTARIA Nº. 005/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. Não
27/02/2020PORTARIA 004/2020.Não
27/02/2020TERMO DE FILIACÃO COM AUTORIZAÇAO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.Não
18/02/2020EDITAL DE NOTIFICACÃO-OG1/2020 PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO EXERCICIO 2016.Não
04/02/2020PORTARIA Nº. 001/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 002/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 003/2020.		Não
16/01/2020ERRATA_PORTARIA SN/2019 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA SN/2019 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
02/01/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SN/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019Sim
02/01/2020ERRATA_PORTARIA SN/2019 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ONDE SE LÊ:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ
LEIA SE: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.

Não
26/12/2019PORTARIA SN/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA SN/2019 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
17/09/2019PORTARIA Nº 004/2019
PORTARIA Nº 005/2019
PORTARIA Nº 006/2019		Não
06/08/2019PORTARIA Nº. 003/2019Não
12/06/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, DE PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA POR ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO A SERVIDORES. Não
28/03/2019EDITAL Nº 001/2019Não
07/02/2019DECRETO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 008/2007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007Não
02/01/2019Ata de n°. 001/2019 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafamaum, para o Biênio 2019/2020
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020		Não
02/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019 – DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002/2019 – DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/12/2018PORTARIA Nº. 007/2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº 006/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não