| 09/01/2013 | | Portaria nº. 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum /Ba
| Não | |
| 09/01/2013 | | Portaria nº. 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/Ba | Não | |
| 07/01/2013 | | Termo de Posse Do Prefeito 01/2013. | Não | |
| 07/01/2013 | | Termo de Posse Do Vice-Prefeito 01/2013. | Não | |
| 07/01/2013 | | Termo de Posse dos Vereadores 01/2013.
| Não | |
| 03/12/2012 | | Portaria nº 003/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Adilson Cristian Araujo Santana - Presidente, Rodrigo Muniz Rodrigues membro e o Vereador Odilezio Dias de Souza- 2º Secretário, para verificar os bens patrimoniais pertencentes a esta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012.
| Não | |
| 03/12/2012 | | Portaria nº 004/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Haroldo Dourado Souza -Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Vereador Paulo Cezar Vaz Rocha, 1º Secretario, para verificar o saldo em caixa da Câmara Municipal de Cafarnaum, em 31 de dezembro de 2012. | Não | |
| 03/12/2012 | | Portaria nº 005/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo, incumbida de repassar informações e documentação conforme Resolução nº. 1311/2012. Composta dos Servidores: Rodrigo Muniz Rodrigues, Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Sr. Adriano Gonçalves de Queiroz, membro. | Não | |
| 03/12/2012 | | Decreto Legislativo n°079, de 29 de Maio de 2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr.Jairo José de Souza.
| Não | |
| 03/12/2012 | | Decreto Legislativo n° 080, de 01 de Junho de 2012 - Considerando o disposto no artigo 16º - da Lei Orgânica Municipal - A Câmara Municipal de Cafarnaum, é composta de 11 (onze) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo, com mandato de 4 (quatro) anos. | Não | |
| 09/04/2012 | 078/2012 | Decreto nº 078 , de 02 de Abril de 2012 - Gratificação instituída para os ocupantes dos cargos de que trata as Leis específicas e, Edital nº 001/2008 de 07 de dezembro de 2008, será paga na forma regulamentada neste Decreto. | Não | |
| 02/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum.
| Não | |
| 02/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº 002/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.
| Não | |
| 27/12/2011 | 440/2011 | Ata de nº. 440/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada ao primeiro dia do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze). | Não | |
| 27/12/2011 | 441/2011 | Ata de nº. 441/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze). | Não | |
| 27/12/2011 | 442/2011 | Ata nº. 442/11 da Audiência Pública, realizada no dia 14/11/2011. | Não | |
| 27/12/2011 | 443/2011 | Ata de nº. 443/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 27/12/2011 | 444/11 | Ata de nº. 444/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze) | Não | |
| 27/12/2011 | 445/11 | Ata de nº. 445/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum Bahia, realizada aos nove dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze). | Não | |
| 27/12/2011 | 446/11 | Ata de nº. 446/11 da Sessão Solene de Homenagem, entrega de Títulos de Cidadãs Honorárias Cafarnauenses. Aos treze dias do mês de dezembro de 2011). | Não | |