| 29/10/2025 | | AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº DI-013-2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | RESULTADO DE DISPENSA nº DI-012-2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | RESULTADO DE DISPENSA nº DI-011-2025. | Não | |
| 16/10/2025 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-08-2025 | Não | |
| 09/10/2025 | | AVISO DE DISPENSA Nº 012-2025. | Não | |
| 09/10/2025 | | AVISO DE DISPENSA Nº 011-2025. | Não | |
| 28/07/2025 | | RESULTADO DA DISPENSA Nº DI-09-2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº DI-09-2025. | Não | |
| 11/07/2025 | | AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº DI-08-2025. | Não | |
| 25/04/2025 | | RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-007-2025. | Não | |
| 09/04/2025 | | RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº DI-06-2025. | Não | |
| 08/04/2025 | | AVISO DE DISPENSA Nº DI-007-2025 | Não | |
| 14/03/2025 | | AVISO DE DISPENSA Nº 06-2025. | Não | |
| 28/02/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 17/02/2025 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-05-2025. | Não | |
| 31/01/2025 | | RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2025 | Não | |
| 29/01/2025 | | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS DISPENSAS 2025. | Não | |
| 29/01/2025 | | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2025. | Não | |
| 26/12/2024 | | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09-2024. | Não | |
| 20/12/2024 | | RESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 005/2024. RESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 006/2024. RESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 007/2024. RESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 008/2024. | Não | |
| 25/11/2024 | | AVISO DE DISPENSA Nº 05-2024. AVISO DE DISPENSA Nº 06-2024. AVISO DE DISPENSA Nº 07-2024. AVISO DE DISPENSA Nº 08-2024. | Não | |
| 09/08/2024 | | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-04-2024 | Não | |
| 24/07/2024 | | RATIFICAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO. | Não | |
| 12/03/2024 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002-2024. | Não | |
| 12/03/2024 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001-2024. | Não | |
| 05/03/2024 | | AVISO DE DISPENSA Nº 001 E 002. | Não | |
| 23/08/2023 | | DISPENSA Nº DI-011-2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2023. | Não | |
| 14/02/2023 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-07-2023. | Não | |
| 26/01/2023 | | RATIFICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 26/01/2023 | | RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 21/12/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-013-2022 | Não | |
| 09/12/2022 | | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-012-2022. | Não | |
| 07/11/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DI-011-2022. | Não | |
| 22/07/2022 | | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-009-2022 E DI-010-2022. | Não | |
| 13/07/2022 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-002-2022. | Não | |
| 13/05/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-007-2022. | Não | |
| 07/04/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 004, 005 e 006/2022. | Não | |
| 18/03/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2022 | Não | |
| 14/03/2022 | | ERRATA DA DISPENSA Nº 002-2022. | Não | |
| 10/03/2022 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-002-2022 | Não | |
| 21/02/2022 | | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-001-2022. | Não | |
| 18/02/2022 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001-2022 | Não | |
| 28/01/2022 | | RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-001-2022 - PONCIANO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Não | |
| 16/04/2021 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2021. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2021. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2021. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2021. | Não | |
| 15/03/2021 | | INEXIGIBILIDADES JANEIRO 2021 | Não | |
| 15/03/2021 | | DISPENSAS DE JANEIRO 2021 | Não | |
| 30/12/2020 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-013-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 015-2020. | Não | |
| 13/07/2020 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009-2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2020. | Não | |
| 28/02/2020 | | INEXIGIBILIDADE Nº. IN-001-2020 RATIFICAÇÃO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-2020 INEXIGIBILIDADE Nº.IN-002-2020 RATIFICAÇÃO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2020 INEXIGIBILIDADE Nº.IN-003-2020 RATIFICAÇÃO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2020 INEXIGIBILIDADE Nº.IN-004-2020 RATIFICAÇÃO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007-2020. | Não | |
| 28/02/2020 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001-2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003-2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2020. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2020. | Não | |
| 29/03/2019 | | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2018 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2018 | Não | |
| 08/01/2019 | | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2018 CONTRATO Nº 011/2018 | Não | |
| 28/03/2018 | | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001/2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2018, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-001-2018, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-2018, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2018. | Não | |
| 26/09/2017 | | Dispensa de Licitação 08-2017-MDC | Não | |
| 10/03/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017. | Não | |
| 10/02/2017 | | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 CONTRATO Nº 009/2017 | Não | |
| 03/02/2017 | | INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO | Não | |
| 03/02/2017 | | DISPENSAS DE LICITAÇÃO | Não | |