Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/07/20251356AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

18/06/20251346OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.

09/06/20251336ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

06/06/20251326EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO PARA EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD.

04/06/20251316AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

30/05/20251306RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

28/03/20251296EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE ÀS CONTAS 2024.

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

14/03/20251286ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

17/02/20251276ATA 01/25 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

PARECERES DAS COMISSÕES 17/01/2025.

ATA 02/25 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

10/02/20251266EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.

07/02/20251256TERMO DE RESCISÃO.

31/01/20251246RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

21/01/20251236PORTARIA Nº 010/2025 - NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES.

20/01/20251226AVISO DE ERRATA.

16/01/20251216EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATOS.

15/01/20251206ATA SOLENE E TERMOS DE POSSE REGISTRADOS 2025.

14/01/20251196EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

07/01/20251186PORTARIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO - 08-2025.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 09-2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

06/01/20251176PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 06-2025 - EMILY EDUARDA.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 07-2025 - CLEITON CAMBUI.

03/01/20251166ATA DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA/TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 04-2025 - JOSETE.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 05-2025 - JOÃO PEDRO.

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - MANDATO 2025 a 2028

02/01/20251156PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01-2025 - PAULO EGÍDIO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 02-2025 - MARIANE.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO - 03-2025 - DOMINGOS.

30/12/20241145EXTRATO DE CONTRATO 017/2024

27/12/20241135REQUERIMENTO.

26/12/20241125EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024.

16/12/20241115EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

11/12/20241105EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

03/12/20241095AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

14/10/20241085ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024

02/10/20241075EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO

26/09/20241065RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

20/09/20241055AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

19/09/20241045RESOLUÇÃO 001/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA..

10/09/20241035EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.

27/08/20241025AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

14/08/20241015EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

23/07/20241005AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.

18/07/2024995AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

14/06/2024985ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

10/06/2024975EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024.

31/05/2024965RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

17/05/2024955EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA 007/2024.

03/05/2024945AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

30/04/2024935EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO 006/2024.

11/04/2024925DECRETO LEGISLATIVO.

27/03/2024915EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESIDENTE DUTRA.

15/03/2024905AVISO DE REVOGAÇÃO.

08/03/2024895ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

AVISO DE INTENÇAO DE CONTRATAÇÃO

20/02/2024885EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO 06/2024.

06/02/2024875PORTARIA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA A PORTARIA Nº 03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/02/2024865PORTARIAS Nº 002 E 003.

PORTARIA Nº 005/2024.

31/01/2024855PORTARIA Nº 001/2024.

04/01/2024845EXTRATO DE CONTRATOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

29/12/2023834EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

14/12/2023824REVOGAÇÃO DO PREGÃO 002/2023.

05/12/2023814AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

04/12/2023804PORTARIA 05/2023 .

PORTARIA 06/2023.

27/11/2023794Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.

24/11/2023784EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2023

16/11/2023774EXTRATO DE DISPENSA 012/2023.

10/11/2023764EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA 011/2023.