Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/10/20251476ATA Nº 023/2025 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA Nº 022-2025 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001/2025.

10/10/20251466ATA Nº 021/2025 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.

01/10/20251456PORTARIA 012/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2025.

30/09/20251446PORTARIA Nº 011/2025 - SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025..

26/09/20251436DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR; DESPESA DE PESSOAL; Disponibilidade Financeira_ 2025; VERSÃO SIMPLIFICADA DO RGF

25/09/20251426OFÍCIO Nº 340/2025 – SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

10/09/20251416DECRETO 005/2025.

01/09/20251406OFÍCIOS DE RECEBIMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029.

26/08/20251396ATA Nº 018-2025 DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA .

08/08/20251386DCRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2025.

24/07/20251376PARECER JURÍDICO SOBRE A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09781e21, EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

23/07/20251366EXTRATO DE DISPENSA 011/2025.

14/07/20251356AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

18/06/20251346OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LDO EXERCÍCIO 2026.

09/06/20251336ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

06/06/20251326EXTRATO DE DISPENSA 010/2025.

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO PARA EX GESTOR SÍLVIO MÁRIO.

DOCUMENTOS REFERENTES À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2023 PMPD.

04/06/20251316AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.

30/05/20251306RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

28/03/20251296EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA REFERENTE ÀS CONTAS 2024.

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.

14/03/20251286ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.