12/09/2025 |
EDITAL Nº 71-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-09-2025. |
EDITAL |
11/09/2025 |
PORTARIA Nº 56-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 57-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 58-2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA. |
PORTARIA |
09/09/2025 |
ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. |
ATA |
09/09/2025 |
EDITAL Nº 70-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 644-2025, DE 09-09-2025. |
EDITAL |
05/09/2025 |
EDITAL Nº 69-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-09-2025. |
EDITAL |
05/09/2025 |
EDITAL Nº 68-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025. |
EDITAL |
05/09/2025 |
EDITAL Nº 67-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025. |
EDITAL |
05/09/2025 |
DECRETO Nº 14-2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO EX-GESTOR TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO. |
DECRETO |
03/09/2025 |
PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. |
OUTROS |
02/09/2025 |
EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025. |
EDITAL |
29/08/2025 |
PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA. |
PORTARIA |
29/08/2025 |
EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025. |
EDITAL |
29/08/2025 |
EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025. |
EDITAL |
29/08/2025 |
PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025. |
PORTARIA |
29/08/2025 |
PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025. |
PORTARIA |
28/08/2025 |
EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025. |
EDITAL |
22/08/2025 |
EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025. |
EDITAL |
19/08/2025 |
LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994. |
LEI |
15/08/2025 |
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025. |
EDITAL |
15/08/2025 |
EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC. |
EDITAL |