| 27/01/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 27/01/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 27/01/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 27/01/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 27/01/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) | 
                        
                        
                            | 24/01/2025 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis. | PREGÃO ELETRÔNICO | 
                        
                        
                            | 24/01/2025 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA. | PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO | 
                        
                        
                            | 24/01/2025 | EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025. | EDITAL | 
                        
                        
                            | 24/01/2025 | EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025. | EDITAL | 
                        
                        
                            | 23/01/2025 | EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025. | EDITAL | 
                        
                        
                            | 22/01/2025 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025. | PREGÃO ELETRÔNICO | 
                        
                        
                            | 22/01/2025 | AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 21/01/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 21/01/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 21/01/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA. | CONTRATO | 
                        
                        
                            | 21/01/2025 | DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | 
                        
                        
                            | 21/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025. | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 
                        
                        
                            | 21/01/2025 | EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025. | EDITAL | 
                        
                        
                            | 20/01/2025 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível. | PREGÃO ELETRÔNICO | 
                        
                        
                            | 20/01/2025 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA. | PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |