| 19/08/2025 |
LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994. |
LEI |
| 15/08/2025 |
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025. |
EDITAL |
| 15/08/2025 |
EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC. |
EDITAL |
| 14/08/2025 |
EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025 |
EDITAL |
| 08/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025. |
EDITAL |
| 07/08/2025 |
EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025. |
EDITAL |
| 06/08/2025 |
DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/08/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE. |
CONTRATO |
| 01/08/2025 |
EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025. |
EDITAL |
| 29/07/2025 |
RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/07/2025 |
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025. |
ATA |
| 14/07/2025 |
ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular. |
PROJETO DE LEI |
| 01/07/2025 |
COMUNICAÇÃO DO TCM SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 27/06/2025 |
EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025. |
EDITAL |
| 26/06/2025 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025. |
EDITAL |
| 18/06/2025 |
EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025. |
EDITAL |
| 18/06/2025 |
EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025. |
EDITAL |