| 28/02/2025 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL. | TERMO ADITIVO | 
                        
                        
                            | 26/02/2025 | AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 26/02/2025 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO). | LEI | 
                        
                        
                            | 25/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025. | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 
                        
                        
                            | 24/02/2025 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | PREGÃO ELETRÔNICO | 
                        
                        
                            | 24/02/2025 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. | PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO | 
                        
                        
                            | 21/02/2025 | EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025. | EDITAL | 
                        
                        
                            | 21/02/2025 | EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025. | EDITAL | 
                        
                        
                            | 21/02/2025 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024. | DEMONSTRATIVO | 
                        
                        
                            | 21/02/2025 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024. | DEMONSTRATIVO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022. | TERMO ADITIVO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 20/02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 19/02/2025 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 19/02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025. | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 
                        
                        
                            | 19/02/2025 | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025. | EDITAL |