| 10/10/2025 | 932 | 9 | EDITAL Nº 85-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 86-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 87-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10-10-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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| 03/10/2025 | 931 | 9 | EDITAL Nº 82-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 83-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 84-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03-10-2025.
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| 30/09/2025 | 930 | 9 | EDITAL Nº 81-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 647 E 649-2025, DE 30-09-2025.
DECRETO Nº 02-2025 - EXONERA LÁZARO LEDO SILVA BANDEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. .
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| 29/09/2025 | 929 | 9 | DECRETO Nº 15-2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2025 | 928 | 9 | EDITAL Nº 78-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR, DE26-09-2025.
EDITAL Nº 79-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC, DE 26-09-2025.
EDITAL Nº 80-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26-09-2025.
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| 24/09/2025 | 927 | 9 | PUBLICAR EM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
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| 23/09/2025 | 926 | 9 | EDITAL Nº 77-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 646-2025, DE 23-09-2025.
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| 19/09/2025 | 925 | 9 | EDITAL Nº 73-2025 - PARECERES CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 635 E 637-2025, DE 19-09-2025.
EDITAL Nº 74-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025.
EDITAL Nº 75-2025 - PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025.
EDITAL Nº 76-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19-09-2025.
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| 16/09/2025 | 924 | 9 | EDITAL Nº 72-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 645-2025, DE 16-09-2025.
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| 12/09/2025 | 923 | 9 | EDITAL Nº 71-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-09-2025.
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| 11/09/2025 | 922 | 9 | PORTARIA Nº 56-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 57-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 58-2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA.
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| 09/09/2025 | 921 | 9 | EDITAL Nº 70-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 644-2025, DE 09-09-2025.
ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.
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| 05/09/2025 | 920 | 9 | DECRETO Nº 14-2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO EX-GESTOR TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.
EDITAL Nº 67-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025.
EDITAL Nº 68-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025.
EDITAL Nº 69-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-09-2025.
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| 03/09/2025 | 919 | 9 | PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022.
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| 02/09/2025 | 918 | 9 | EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025.
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| 29/08/2025 | 917 | 9 | PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025.
PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025.
EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025.
EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025.
PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA.
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| 28/08/2025 | 916 | 9 | EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025.
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| 22/08/2025 | 915 | 9 | EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025.
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| 19/08/2025 | 914 | 9 | LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994.
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| 15/08/2025 | 913 | 9 | EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC.
EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025.
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