| 25/01/2024 | 712 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2023.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2023.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2023.
| |
| 22/01/2024 | 711 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2024 - MHR SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2024 - IRENE CARDOSO E SILVA
DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.
| |
| 15/01/2024 | 710 | 8 | LEI Nº 430 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, DE 19-12-2023.
| |
| 11/01/2024 | 709 | 8 | DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01-2024 - REFERENTE À EXECUÇÃO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.
| |
| 10/01/2024 | 708 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28-2023 DA EMPRESA ECOMSEG CONSULTORIA.
| |
| 09/01/2024 | 707 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2024 AUTO POSTO DR LTDA.
| |
| 08/01/2024 | 706 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2024 - AUTO POSTO DR LTDA.
PORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.
PORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.
| |
| 05/01/2024 | 705 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2024 ADRIANO PEREIRA SEIXAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 15-2023 AGNALDO DA SILVA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 03-2022 ECONSULT CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 06-2022 RANGEL FONSECA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLAUDIO JOSE.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 001-2021 ORPAM CONSULTORIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 06-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 10-2021 SILVEIRA NEVES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 11-2021 SILVEIRA NEVES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 12-2021 JULIMARA NERES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.
| |
| 04/01/2024 | 704 | 8 | ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023
| |
| 03/01/2024 | 703 | 8 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2024 - TIAGO OLIVEIRA ROCHA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2024 - HENIX DA SILVA PARAISO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2024 - LARISSA TEXEIRA DA SILVA.
| |
| 29/12/2023 | 702 | 7 | DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."
DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 "EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA."
| |
| 28/12/2023 | 701 | 7 | EDITAL Nº 92-2023, DE 28-12-2023.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS
| |
| 27/12/2023 | 700 | 7 | 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 15-2023- AGNALDO PEREIRA DA SILVA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 26-2023- SINTESE - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ÁREA PÚBLICA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023- VSN PRODUÇÕES.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023- CARLOS HENRIQUE SANTOS.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO SIGA-TCM.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 11-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO E-TCM.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2021-ORPAM-ASSESSORIA CONTÁBIL.
| |
| 21/12/2023 | 699 | 7 | 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2023- BRENO LARANJEIRA GUEDES.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 07-2023- CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13-2023- EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 16-2023- FATOR SISTEMA E CONSULTORIA.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2023- ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 03-2022- ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2022 RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2022-CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2022-PUBLICA BRASIL EIRELI.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME-DIÁRIO OFICIAL.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2021-JULIMARA NERIS-JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.
| |
| 18/12/2023 | 698 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2023 EPUBLIC CONSULTORIA SERVIÇOS.
PORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.
| |
| 15/12/2023 | 697 | 7 | ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.
| |
| 14/12/2023 | 696 | 7 | RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.
| |
| 13/12/2023 | 695 | 7 | PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023, DE 13-12-2023.
| |
| 12/12/2023 | 694 | 7 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, do tipo on-grid, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol e diesel S10, para atender às necessidades da Câmara Municipal.
| |
| 11/12/2023 | 693 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023.
| |