| 28/03/2025 | 872 | 9 | RREO RIACHO DE SANTANA.
EDITAL Nº 18-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28-03-2025.
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| 27/03/2025 | 871 | 9 | EDITAL Nº 17-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 619-2025, DE 27-03-2025
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| 26/03/2025 | 870 | 9 | EDITAL Nº 16-2025 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMRS EXERCÍCIO 2024.
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| 25/03/2025 | 869 | 9 | ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025.
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| 21/03/2025 | 868 | 9 | EDITAL Nº 14-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-03-2025.
EDITAL Nº 15-2025 - PAUTA SESSÃO SOLENE, DE 21-03-2025.
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| 14/03/2025 | 867 | 9 | EDITAL Nº 12-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER DA CJR AO PL 616-2025, DE 14-03-2025.
EDITAL Nº 13-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-03-2025.
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| 13/03/2025 | 866 | 9 | EDITAL Nº 11-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 617-2025, DE 13-03-2025.
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| 10/03/2025 | 865 | 9 | DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025 - MARCOS CLEITON PEREIRA SANTANA.
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| 07/03/2025 | 864 | 9 | DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE BARTILOTTI.
EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025
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| 28/02/2025 | 863 | 9 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2025 - AUTO POSTO DR.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2025 - AASJ ASSESSORIA E CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
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| 26/02/2025 | 862 | 9 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som.
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| 25/02/2025 | 861 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025.
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| 24/02/2025 | 860 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
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| 21/02/2025 | 859 | 9 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024.
EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025.
EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025.
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| 20/02/2025 | 858 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022.
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| 19/02/2025 | 857 | 9 | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina.
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| 14/02/2025 | 856 | 9 | EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025.
EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025.
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| 13/02/2025 | 855 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 12/02/2025 | 854 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025.
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| 10/02/2025 | 853 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025.
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