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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/01/2023PORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.
PORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.
PORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.
PORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.
PORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.
PORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
PORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.
Não
17/01/2023TERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
13/01/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023)Não
13/01/2023PORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEISNão
11/01/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022Não
09/01/2023PORTARIA Nº 02-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA Nº 03-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO- CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 04-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE FORTAS.
PORTARIA Nº 05-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA HENIX DA SILVA PARAÍSO - GESTOR DE PATRIMÔNIO.
PORTARIA Nº 07-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.
PORTARIA Nº 08-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
PORTARIA Nº 09-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA MEMBROS DE GESTÃO DO SIAFIC.
Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01-2023, DE 03-01-2023.Não
02/01/2023ATA DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024Não
30/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, 30-12-2022.Não
27/12/2022DECRETO Nº 09, DE 27-12-2022.Não
16/12/2022PORTARIA Nº 24, DE 16-12-2022.Não
16/12/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2022 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2022).Não
07/12/2022EDITAL Nº 72 PAUTA, DE 07-12-2022Não
05/12/2022PORTARIA Nº 21, DE 05-12-2022.
PORTARIA Nº 22, DE 05-12-2022.
PORTARIA Nº 23, DE 05-12-2022.
Não
02/12/2022EDITAL Nº 71 PAUTA, DE 02-12-2022Não
02/12/2022EDITAL Nº 70 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022Não
02/12/2022EDITAL Nº 69 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022Não
25/11/2022EDITAL Nº 68 PAUTA, DE 25-11-2022.Não
25/11/2022REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHAPA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO (BIÊNIO 2023-2024)Não
25/11/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022Não