| 25/11/2025 | 944 | 9 | EDITAL Nº 103-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 651-2025, DE 25-11-2025.
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| 19/11/2025 | 943 | 9 | EDITAL Nº 100-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 643-2025, DE 19-11-2025.
EDITAL Nº 101-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 643-2025, DE 19-11-2025.
EDITAL Nº 102-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19-11-2025.
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| 14/11/2025 | 942 | 9 | EDITAL Nº 98-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 632 E 650-2025, DE 14-11-2025.
EDITAL Nº 99-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-11-2025.
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| 13/11/2025 | 941 | 9 | RREO SENTENÇAS - CÂMARA RIACHO DE SANTANA.
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| 11/11/2025 | 940 | 9 | ATA DE REUNIÃO DA ELABORAÇÃO DO CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA.
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE.
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| 10/11/2025 | 939 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43-2025 - LARA NERY OLIVEIRA.
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| 07/11/2025 | 938 | 9 | EDITAL Nº 95-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE 07-11-2025
EDITAL Nº 96-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, DE 07-11-2025.
EDITAL Nº 97-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-11-2025.
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| 31/10/2025 | 937 | 9 | EDITAL Nº 92-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025.
EDITAL Nº 93-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025.
EDITAL Nº 94-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31-10-2025.
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| 21/10/2025 | 936 | 9 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025/2028.
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| 20/10/2025 | 935 | 9 | EDITAL Nº 91-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17-10-2025.
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| 17/10/2025 | 934 | 9 | EDITAL Nº 89-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 648-2025, DE 17-10-2025.
EDITAL Nº 90-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 648-2025, DE 17-10-2025.
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| 14/10/2025 | 933 | 9 | DECRETO Nº 16-2025 - NOMEIA JOILMA RODRIGUES LINO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
EDITAL Nº 88-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 650-2025, DE 14-10-2025.
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| 10/10/2025 | 932 | 9 | EDITAL Nº 85-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 86-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 633-2025, DE 10-10-2025.
EDITAL Nº 87-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10-10-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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| 03/10/2025 | 931 | 9 | EDITAL Nº 82-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 83-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 639 E 645-2025, DE 03-10-2025.
EDITAL Nº 84-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03-10-2025.
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| 30/09/2025 | 930 | 9 | EDITAL Nº 81-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 647 E 649-2025, DE 30-09-2025.
DECRETO Nº 02-2025 - EXONERA LÁZARO LEDO SILVA BANDEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA. .
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| 29/09/2025 | 929 | 9 | DECRETO Nº 15-2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2025 | 928 | 9 | EDITAL Nº 78-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR, DE26-09-2025.
EDITAL Nº 79-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC, DE 26-09-2025.
EDITAL Nº 80-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26-09-2025.
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| 24/09/2025 | 927 | 9 | PUBLICAR EM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
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| 23/09/2025 | 926 | 9 | EDITAL Nº 77-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 646-2025, DE 23-09-2025.
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| 19/09/2025 | 925 | 9 | EDITAL Nº 73-2025 - PARECERES CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 635 E 637-2025, DE 19-09-2025.
EDITAL Nº 74-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025.
EDITAL Nº 75-2025 - PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 637-2025, DE 19-09-2025.
EDITAL Nº 76-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19-09-2025.
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