Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/04/201841EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.

04/04/201831EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

23/01/201821RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2017

09/01/201811AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2018



EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018

19/07/2017517RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2017

20/03/2017507AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2017.



17/01/2017497PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.

30/12/2016486Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 007PP/2015

17/11/2016476DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

21/10/2016466RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.

23/09/2016456RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

14/07/2016446RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2016

25/05/2016436AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/16 - OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.

07/04/2016426AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/PP/2016 - Objeto: Manutenção de veículos com fornecimento de peças destinado a atender a frota da Casa.

30/03/2016416EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

11/03/2016406LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.

LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.

21/01/2016396Avisos dos pregões nº 01 a 03/16.

RGF - Janeiro a Dezembro/2015.

09/12/2015385Pregão Presencial nº 007/15.





23/11/2015375Decreto Legislativo nº 08/2015





Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.

Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.

10/08/2015365Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo.