CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2023PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.Não
16/06/2023EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.Não
18/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.Não
24/02/2023DECRETO 002-2023.Não
17/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
12/01/2023ATAS DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024Não
12/01/2023EXTRATO DE ADITIVOS MÊS 12/2022 E PORTARIA 002/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 011.		Não
02/12/2022PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
25/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.Não
23/11/2022DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.Não
18/10/2022PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/10/2022PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2022OFÍCIO Sessão Extraordinária.Não
06/06/2022PORTARIA Nº 04/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022ATO 08 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/02/2022EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não