Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/01/2021PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
Não
06/01/2021ATAS DE POSSE - VEREADORES - MESA DIRETORA - PREFEITO E VICE PREFEITONão
05/01/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIELNão
24/12/2020LEI Nº 719/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/12/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
14/12/2020OFÍCIO Nº 017/2020.Não
25/06/2020OFÍCIO.Não
22/06/2020SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
06/04/2020ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORANão
31/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2020OFÍCIO.Não
30/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.Não
12/03/2020REGIMENTO INTERNO.Não
12/03/2020LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.Não
11/02/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, de 05 de fevereiro de 2020.
Não
16/01/2020OFÍCIO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
10/01/2020OFÍCIO SUSPENDENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão