Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2020OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA.Não
23/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019.Não
09/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
28/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/03/2019Ata de posse de Adevaldo Ribeiro DiasNão
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
27/02/2019ATA DE POSSE.Não
21/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Não
06/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
23/01/2019Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.Não
04/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
17/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.Não
21/10/2016RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.Não
23/09/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
Não
30/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
11/03/2016LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.Não