08/01/2020 | | OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
23/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019. | Não | |
09/12/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
02/04/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
28/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
20/03/2019 | | Ata de posse de Adevaldo Ribeiro Dias | Não | |
27/02/2019 | | ATA DE POSSE. | Não | |
27/02/2019 | | ATA DE POSSE. | Não | |
21/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | Não | |
06/02/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
05/02/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019 | Não | |
23/01/2019 | | Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020. | Não | |
04/04/2018 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
17/11/2016 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
21/10/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
23/09/2016 | | RESOLUÇÃO N° 01/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÃO N° 002/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 | Não | |
30/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
11/03/2016 | | LEI Nº 632/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o "Programa de Wi-Fi Livre São Gabriel", gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. LEI Nº 636/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Regulamenta o uso dos veículos oficiais, e impõem condições para os veículos sob regime de contrato para prestação de serviço junto as Secretarias e Gabinetes do Executivo Municipal de São Gabriel e dá outras providências. LEI Nº 638/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Proíbe a realização de festas em vias públicas, praças, locais fechados ou aberto ao público, utilizando instrumentos sonoros, na terça, quarta quinta e sexta-feira santa, no Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
23/11/2015 | | Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015. | Não | |
23/11/2015 | | Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015. | Não | |