| 23/11/2015 | | Decreto Legislativo nº 08/2015
| Não | |
| 10/08/2015 | | Termo de Cessão de servidor: Osnir Nunes de Figueiredo. | Não | |
| 10/07/2015 | | Portaria Nº 02/2015 | Não | |
| 25/06/2015 | | Decreto Legislativo Nº 06 /2015 | Não | |
| 11/06/2015 | | Lei Orgânica do Município de São Gabriel. | Não | |
| 08/06/2015 | | Lei Nº 616 de 19 de março de 2015 | Não | |
| 08/06/2015 | | Lei S/Nº, de 19 de Março de 2015 | Não | |
| 31/03/2015 | | Edital de Disponibilidade Pública
| Não | |
| 21/01/2015 | | Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
| Não | |
| 01/04/2014 | | Editais de Disponibilidade Pública. | Não | |
| 03/01/2014 | | | Não | |
| 03/12/2013 | | Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA. | Não | |
| 03/12/2013 | | Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa. | Não | |
| 02/04/2013 | | Editais de Disponibilidade Pública. | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria nº 005, de 16 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Luci Gleide A. dos Santos Cardoso para o cargo de Pregoeira e André Machado de Oliveira como suplente de Pregoeira da Câmara Municipal de São Gabriel, Bahia.
Declaração de Publicação da Portaria nº 005/2013.
| Não | |
| 03/04/2012 | | Decreto nº 015/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 03 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
| Não | |
| 06/01/2012 | 01/12 | Portaria nº 01/12, de 06 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel/BA.
| Não | |
| 06/01/2012 | 02/2012 | Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 11/04/2011 | 011/2011 | Decreto nº 011 /2011 de 12 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010. | Não | |