PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2025DECRETO 62 - PONTO FACULTATIVO-DIA DO TRABALHO;
DECRETO 63 - NOVA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO.		Não
16/04/2025DECRETO Nº 61/2025.Não
10/04/2025DECRETOS 57, 58 E 59 E LEIS MUNICIPAL 283 INSTITUI O PIEJAI E LEI 284 REAJUSTE DO PISO DE MAGISTERIO.Não
08/04/2025DECRETO CTG 01-25 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
31/03/2025DECRETO 53 - REVOGA O DECRETO 37;
DECRETO 54-DECRETA LUTO OFICIAL;
DECRETO 55-CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.		Não
21/03/2025DECRETO 52 -25 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.Não
20/03/2025DECRETO 51 - CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Não
07/03/2025DECRETO Nº 48-25 E ERRATA DECRETO Nº47-25.Não
06/03/2025DECRETO 46 - ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.Não
26/02/2025DECRETO 46-25-PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL.Não
25/02/2025DECRETO Nº 45-25, DE 21-02-2025 ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA.Não
18/02/2025DECRETO Nº 44-2025 - VACÂNCIA POR APOSENTADORIA SERVIDORA MAGNA GISLANE.Não
14/02/2025DECRETOS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 39/2025.Não
04/02/2025DECRETO 38 - Reintegra o Servidor Gesse Barros.Não
30/01/2025DECRETO 37 - SUSPENDE ESTABILIDADES FINANCEIRAS.Não
28/01/2025DECRETOS 29 A 35.Não
24/01/2025DECRETOS Nº 27 E 28 DE 2025.Não
17/01/2025ERRATA DECRETO 24/25.Não
10/01/2025DECRETO 23-INSTAURA AUDITORIA.
DECRETO 24-EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA.		Não
07/01/2025DECRETO Nº 20/25 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.Não
06/01/2025DECRETO Nº 19/25.Não
03/01/2025DECRETO Nº 17/25.Não
02/01/2025DECRETOS Nº 01 À 15.Não
02/01/2025DECRETO Nº 16/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Não