| 18/09/2025 | 118 | 1 | RREO 4 º BIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM BARRO ALTO.
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| 17/09/2025 | 117 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 24.2025.
DECRETO FINANCEIRO 25.2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013CRED-IN/2025.
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| 16/09/2025 | 116 | 1 | DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2025 | 115 | 1 | PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO REF. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025.
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| 12/09/2025 | 114 | 1 | RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da Computação
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| 11/09/2025 | 113 | 1 | PORTARIA SME Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025-CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 10/09/2025 | 112 | 1 | DECRETO Nº 91/25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Unifica Vínculos da Professora Noelice Sampaio.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025.
AVISO DE RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2025.
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| 09/09/2025 | 111 | 1 | PORTARIA SME Nº 13-2025-CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO.
PORTARIA SME Nº 14-2025-NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.
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| 04/09/2025 | 110 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
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| 03/09/2025 | 109 | 1 | AVISO DE RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
DECRETO Nº 89/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PROFESSORA DA SERVIDORA VALDIZIA MENDES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2025 | 108 | 1 | DECRETO 87-DECRETA DOMINIALIDADE PUBLICA-IMÓVEL DO COLÉGIO TANCREDO LIMA.
DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO SELO UNICEF.
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| 28/08/2025 | 107 | 1 | DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.
ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.
EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES.
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| 27/08/2025 | 106 | 1 | CANCELAMENTO DE ERRATA-SME.
DECRETO Nº 86/25, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
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| 22/08/2025 | 105 | 1 | DECRETO FINANCEIRO 22.2025.
Extratos Contratuais e Extratos de Termos de Credenciamentos.
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| 21/08/2025 | 104 | 1 | PORTARIA SME Nº 11/2025 - Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a Política de Reconhecimento às Boas Práticas de Alfabetização.
AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
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| 19/08/2025 | 103 | 1 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 26.2025.
PORTARIA SMA Nº 003-2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO-ADINAEL.
DECRETO 84 -VACÂNCIA POR APOSENTADORIA-SERVIDORA DAILDA SANTANA.
AVISO DE RESULTADOS E RAFITICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
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| 14/08/2025 | 102 | 1 | PORTARIA SMADS Nº 002-2025 LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FORMOSA
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| 11/08/2025 | 101 | 1 | DECRETO 83 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
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| 08/08/2025 | 100 | 1 | DECRETO Nº 82/25, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Declara situação de emergência nas áreas do Município de Barro Alto/BA afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
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| 07/08/2025 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
DECRETO Nº 81/25, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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