PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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08/03/2018DECRETO N°053 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N°055 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N°056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/03/2018DECRETO 6 - DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO 4 ABRIL / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.974,84 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
15/02/2018DECRETO N°057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.Não
08/02/2018DECRETO N° 051 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.		Não
07/02/2018DECRETO N° 029 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Não
05/02/2018DECRETOS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.
DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.		Não
22/01/2018DECRETO N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR.
Não
22/01/2018DECRETO 04 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 10 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.070,30 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/01/2018DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 002 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 007 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 008 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 009 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 010 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 011 de 02 de Janeiro de 2018.		Não
29/12/2017DECRETO Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2018 e dá outras providências.Não
29/12/2017DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não
15/12/2017DECRETO 204/2017Não
28/11/2017DECRETO 4
DECRETO 10		Não
23/11/2017DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.		Não
16/11/2017DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
13/11/2017DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
09/11/2017DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.

Não
06/11/2017DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017
DECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017.		Não
26/10/2017DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências.Não
20/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedidoSim
11/10/2017DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017.		Não
09/10/2017DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017.		Não
05/10/2017 - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do MunicípioNão
03/10/2017DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017.
DECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017.		Não
28/09/2017DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas.Não
19/09/2017DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.Não
05/09/2017DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017.Não
24/08/2017DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
11/08/2017DECRETO N° 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017DECRETO N°144, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N°. 142, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
28/07/2017 DECRETO N° 140 de 25 de Julho de 2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
12/07/2017DECRETO DE N° 137, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO 1 - JANEIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.200,00.
DECRETO 2 - FEVEREIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.533.350,00.
DECRETO 3 - MARÇO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.590.312,86.
DECRETO 4 - ABRIL/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.560.650,00.		Não
08/06/2017DECRETO N°120 de 08 de Junho de 2017.Não
16/05/2017DECRETO N° 115, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO N° 104 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 107 DE 04 de MAIO DE 2017.		Não
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL N º.113 de 26 de Abril de 2017.Não
26/04/2017DECRETO DE N° 110 de 19 DE ABRIL DE 2017.Não
26/04/2017DECRETO N°111 De 22 de ABRIL de 2017.Não
25/04/2017DECRETO N° De 22 de ABRIL de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 DE 22 DE ABRIL DE 2017.		Não
17/04/2017DECRETO N° 109 de 17 de Abril de 2017.Não
10/04/2017DECRETO N° 108 de 06 de Abril de 2017.Não
06/04/2017DECRETO N° 108 de 05 de Abril de 2017.Não
04/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº107, 03 DE ABRIL DE 2017.Sim
04/04/2017DECRETO Nºxx, 03 DE ABRIL DE 2017.Não
23/03/2017DECRETO DE N° 086 de 17 DE JANERO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO MUNICIPAL N º 101 de 23 de janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL N º 102 de 23 de janeiro de 2017.		Não
08/03/2017DECRETO N° 094 de 16 DE Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE N° 097 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 098 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 099 de 01 de Março de 2017.
DECRETO N°. 105 de 07 DE MARÇO DE 2017.
Não
16/02/2017DECRETO N° 093 de 16 DE Fevereiro de 2017.Não
14/02/2017DECRETO N° 093 de 13 de fevereiro de 2017.Não
13/02/2017DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.Não
09/02/2017DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.Não
01/02/2017DECRETO N° 090 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO N° 091 de 01 de fevereiro de 2017.
DECRETO N° 088 de 27 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 089 de 27 de Janeiro de 2017.
Não
25/01/2017Decreto Nº 087, de 25 de janeiro de 2017.Não
23/01/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 084.2017Não