| 06/08/2019 | | DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 24/07/2019 | | DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 7 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 67.800,00 ///SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 11/07/2019 | | DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019 | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2019 | | DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL. | Não | |
| 23/04/2019 | | DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 09/04/2019 | | DECRETO Nº 061 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - “LUTO OFICIAL“ | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO Nº 060 DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 059 DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO 01 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,593,411.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 026 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 027 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 028 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 029 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 030 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 031 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 032 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 033 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 034 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 035 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 036 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 037 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 038 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 039 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 040 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 041 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 042 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 043 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 044 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 045 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 046 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 047 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 048 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 049 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 050 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 051 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 052 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 053 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 054 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 055 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 056 de 28 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 025 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura | Não | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Sim | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 022 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 023 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 024 de 31 de Janeiro de 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 021 de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLOS CLEI DIAS DOS SANTOS, nomeado pelo Decreto n° 017/2017 para o cargo de Diretor de Divisão de Tributos e Dívida Ativa do município de Canarana/BA, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº 018 DE 30 JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO N°005 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°006 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°007 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°008 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°009 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°010 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°011 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°012 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°013 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°014 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°015 de 10 de janeiro de 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | DECRETO N° 016 DE 21 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE N° 017 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.
DECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
| Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados
| Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO 10 | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO. | Não | |
| 25/10/2018 | | DECRETO 6 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 09 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045.876,08 ///UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 22/10/2018 | | DECRETO N°093 de 31 de agosto de 2018. | Não | |
| 18/10/2018 | | DECRETO Nº 099/2018.
DECRETO Nº 100/2018. | Não | |
| 10/10/2018 | | DECRETO N°. 092 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2018 | | DECRETO 8/2018 | Não | |
| 19/09/2018 | | DECRETO Nº 098 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/09/2018 | | DECRETO N°084 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°085 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°086 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°087 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°088 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°089 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°090 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°091 de 27 de agosto de 2018. | Não | |
| 29/08/2018 | | DECRETO 05 JULHO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2018 | | DECRETO Nº 083 de 23 de Agosto de 2018 - “LUTO OFICIAL“. | Não | |
| 17/08/2018 | | DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO 6 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 648,500.00 ///SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." | Não | |
| 10/08/2018 | | DECRETO Nº 080 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
| Não | |
| 06/08/2018 | | DECRETO 4
DECRETO 5
| Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO 4 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.318,00 ///TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO Nº 198 DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DECRETO DE N° 076 de 09 de Julho de 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2018 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 05/07/2018 | | DECRETO Nº 074 de 04 de Julho de 2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 3 - MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 14/06/2018 | | DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 03 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 535.500,00 ///QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências
DECRETO Nº 073 de 18 de maio de 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO 2 - FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO 1 - JANEIRO / 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO N° 072 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE DE CAMPO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 14/05/2018 | | DECRETO N° 070 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA LIBERAR OS RETORNOS DE PAGAMENTOS E ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 02/05/2018 | | DECRETO N° 065 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 066 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 067 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 068 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO DE N° 069 de 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 24/04/2018 | | DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO N°063 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.
DECRETO N°064 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS. | Não | |
| 08/03/2018 | | DECRETO N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |