| 29/08/2013 | 96 | 1 | Inexigibilidade de licitação nº 070IN/2013. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda.).
Lei Municipal nº 150/13, de 28 de agosto de 2013.
Extrato de Contrato. Carta convite: 021CC/2013. (Contratado: Ortlab Clinica e Diagnosticos Ltda – ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 070IN/2013. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação nº 071IN/2013. (Empresa: CONMUNI Assessoria e Serviços Contábeis.).
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| 27/08/2013 | 95 | 1 | Decretos nº 163 e 167/2013.
Decreto nº 162/2013.
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| 26/08/2013 | 94 | 1 | Decreto n° 172/13 de 21 de Agosto de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art 15 de Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da outras providências.
Portaria n° 07/13 - Determina corte de gastos com servidores, público municipal nomeado e contratados e em cargos de confiança.
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| 23/08/2013 | 93 | 1 | Homologação. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COOPDR.).
Extrato de Contrato. Carta convite 021CC/2013. (Contratado: Ortlab Clinica e Diagnosticos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 005/2013. (Contratado: Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COOPDR.).
Portaria nº 05 de 17 de julho de 2013. Portaria Nº 06 de 17 de julho de 2013. Portaria de n°. 075/2013 SME, de 27 de maio de 2013.
Portaria de n°. 076/2013 SME, de 19 de Julho de 2013.
Notificação - Notifica o Senhor Valdemir Araújo Borges,
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| 21/08/2013 | 92 | 1 | Decreto Municipal nº 169/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de um Membro da Comissão Municipal de Licitação e Comissão Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 160/2013 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Canarana, Bahia, e dá outras providências.
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| 20/08/2013 | 91 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.
Anexo da LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.
Decreto n° 168/13 de 05 de Agosto de 2013 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o Exercicio de 2013 e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 90 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 143 de 04 de julho de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 147 de 09 de agosto de 2013 -
LEI MUNICIPAL Nº 148, de 09 de agosto de 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 146, de 09 de agosto de 2013.
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| 16/08/2013 | 89 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 068IN/2013. (Contratado: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 020CC/2013. (Contratado: Auto Peças e Equipadora Salopel.).
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| 15/08/2013 | 88 | 1 | Decreto nº 168/13 de 05 de agosto de 2013.
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| 14/08/2013 | 87 | 1 | Decreto nº 143/13 de 09 de julho de 2013. Decreto nº 144/13 de 09 de agosto de 2013. Decreto nº 168/13 de 05 de agosto de 2013.
Decreto Municipal nº 159 de 31 julho de 2013.
Decreto Municipal nº 161/2013. Decreto nº 165 de 09 de agosto de 2013. Decreto Municipal nº 166 de 13 de agosto de 2013.
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| 12/08/2013 | 86 | 1 | Homologação. Carta Convite 020CC/2013. (Empresa: Auto Peças e Equipamento Salopel.).
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 068IN/2013. (Empresa: EMTRAM Empresa de Transportes Macaubense Ltda.).
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| 08/08/2013 | 85 | 1 | Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 069IN/2013. (Empresa: Narcizo Rabello Construtora Ldta.).
Lei Municipal Nº 142 de 04 julho de 2013 - Autoriza o Município a Ceder Geradores Desativados a Produtores da Agricultura Familiar.
Lei Municipal nº 144/2013, de 26 de julho de 2013.
Decretos n° 145 à158/2013
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| 06/08/2013 | 84 | 1 | Homologação. Carta Convite 020CC/2013. (Empresa: Auto Peças e Equipamento Salopel.).
Republicação do Decreto Municipal nº 139/2013.
LEI MUNICIPAL Nº 145/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013
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| 01/08/2013 | 83 | 1 | Decreto Municipal nº 86/13 de 03 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 92/13 de 18 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 125/13 de 11 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 132/13 de 11 de Junho de 2013.
DECRETO Nº 134/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 135/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 136/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 137/13 DE 18 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 138/13 DE 18 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 139/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 140/13 DE 05 DE JULHO DE 2013
DECRETO Nº 141/13 DE 05 DE JULHO DE 2013
DECRETO Nº 142/13 DE 09 DE JULHO DE 2013
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| 31/07/2013 | 82 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial 015/2013. (Contratado: Fenix Mix Comercial de Alimentos Ltda – ME.).
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| 30/07/2013 | 81 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial: 011PP/2013. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 011PP/2013. (Contratada: Papel e Art.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 80 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial: 011PP/2013. (Contratada: Papel e Art.).
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| 26/07/2013 | 79 | 1 | Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial 015PP/2013.
Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial 011PP/2013.
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| 24/07/2013 | 78 | 1 | Edital nº 01CTO/2013 – Processo de Inexigibilidade por Credenciamento de Serviços de Exames Diagnósticos e Consulta especializada.
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| 23/07/2013 | 77 | 1 | Extrato de Contrato - PP 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana no município de Canarana. (Contratado: MERHY TRANSPORTES LTDA)
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| 19/07/2013 | 76 | 1 | Adjudicação e Homolocação CC 018CC/2013. (Empresa: Ednaldo Sergio Maia da Silva.).
Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial 015PP/2013.
Extrato de Contrato - PP 013/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Canarana. (Contratado: MERHY TRANSPORTES LTDA)
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| 17/07/2013 | 75 | 1 | Homologação e Adjudicação do PP 013/2013. (Empresa: Merhy Transportes Ltda.).
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060IN/2013
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| 15/07/2013 | 74 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013 - (Empresa: ARRUDA ENGENHARIA LTDA - ME)
Decisão em Recurso Administrativo - Pregão Presencial n° 013/2013 - (Recorrente: Vitória Serviços Ltda)
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| 12/07/2013 | 73 | 1 | Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 059IN/2013. (Contratada: Top Projetos e Consultoria Ltda – ME.).
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| 10/07/2013 | 72 | 1 | Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 059IN/2013 (Empresa: TOP PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – ME)
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| 09/07/2013 | 71 | 1 | Edital PP nº 011PP/2013. Objeto: Fornecimento de material de expediente para manutenção das diversas secretarias desta prefeitura e escolas municipais.
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| 08/07/2013 | 70 | 1 | Extrato de Contrato. (Contratado: WTM Contruções e Transportes Ltda.).
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| 04/07/2013 | 69 | 1 | Edital PP nº 015PP/2013. Objeto: A compra de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
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| 03/07/2013 | 68 | 1 | Decreto nº 005A/2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária Nº 131/2012 de 21 de Dezembro de 2012 - LOA para o exercício de 2013, e a Lei Nº 137/13, de 08 de Abril de 2013 no valor de R$ 1.050.000,00 ( um milhão e cinquenta mil reias ) e da outras providencias.
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| 18/06/2013 | 67 | 1 | Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 054/2013 e Extrato de Contrato. (Contratado: Thales Wygino Figueredo de Matos.).
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 55/2013 e Extrato de Contrato. (Contratado: Paulo César Evangelista Bonfim.).
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 56/2013 e Extrato de Contrato. (Contratado: Valquiria Evangelista Bonfim de Alcantara.).
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 57/2013 e Extrato de Contrato. (Contratado: Nathalie Matos Gama.).
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 58/2013 e Extrato de Contrato. (Contratado: Autran Machado Moreira.).
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| 17/06/2013 | 66 | 1 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial n° 013/2013 ( Recorrente: CND Construtora Ltda)
EXTRATO DE CONTRATO – PP 010/2013 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar e demais secretarias desta Prefeitura. (Contratado: Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda -Me)
AVISO - Convoca os licitantes e demais interessados a comparecerem na sede da prefeitura, localizada na Avenida Videval Seixas Dourado, às 16 horas do dia 21 de junho de 2013
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| 14/06/2013 | 65 | 1 | Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2013 e Extrato de Contrato. (Empresa: R. Joaquim dos Reis – ME.).
Extrato de Contrato. Carta convite 11/2013. (Contratado: Ivanilton Teles de Andrade Ldta – ME.).
Extrato de Contrato. Carta convite 11/2013. (Contratado: Comercio de Moveis Alves Barreto Ldta – ME.).
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| 11/06/2013 | 64 | 1 | Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 052/2013 e Extrato de Contrato. (Empresa: GEMMA – Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente.).
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| 10/06/2013 | 63 | 1 | Edital de Convocação Publica - Edital n° 07, de 06 de Junho de 2013
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| 07/06/2013 | 62 | 1 | Homologação. PP 010/2013. (Empresa: Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda.).
Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Presencial 013/2013. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construção Ltda.).
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| 06/06/2013 | 61 | 1 | Homologação. Concorrência 001/2013. (Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 012/2013. (Contratado: Cleiane Grace de Sousa Queiroz –ME.).
Extrato de Contrato. (Contratado: A.L.B de Oliveira – EPP.).
Extrato de Contrato. (Contratado: Claudio Souza Moreira.).
Extrato de Contrato. (Contratado: Leal & Marcondes Ltda –ME.).
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| 05/06/2013 | 60 | 1 | Homologação Concorrência 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para efetuar obra de engenharia na recuperação de 70,21km (setenta quilômetros e duzentos e dez metros) de estradas vicinais, ouvida a Comissão Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município (Eempresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA)
Ordem de Fornecimento. Dispensa 058/2013. (Empresa: Leal & Marcondes Confecções Ltda – ME.).
Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial 012/2013. (Empresa: Cleiane Grace de Sousa Queiroz –ME.).
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| 04/06/2013 | 59 | 1 | Decreto Municipal nº 111/13 de 03 de junho de 2013. Decreto nº 119/2013 de 16 de Maio de 2013. Decretos nº 120 a 122/2013 de 24 de Maio de 2013. Decretos nº 123, 124, 126 a 131/2013 de 03 de junho de 2013.
Carta de Apresentação. (Adalgiza Rosa Martins.).
Carta de Apresentação. (Cacilda Rosa A. da Purificação.).
Carta de Apresentação. (José Carlos de Souza.).
Carta de Apresentação. (Nubia Cristina Rosa Nunes.).
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| 30/05/2013 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 29/05/2013 | 57 | 1 | Convocação. Concorrência 001/2013. (Empresas: WTM Construções Ltda e Alencar Construções e Projetos Ltda.).
Edital nº PP 013/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana.
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| 28/05/2013 | 56 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2013. (Empresa: Bonfim Serviços Médicos.).
Convocação - Concorrência 001/2013 (Empresas WTM CONSTRUÇÕES LTDA e ALENCAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA)
Adjudicação e Homologação CC 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, ouvida a Comissão Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste município. (Empresa: Art Design Pinturas e Reformas Ltda – Me)
Extrato de Contrato - Carta Convite: 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedos na Rua Boa Vista na sede do município de Canarana (Contratado: Art Design Pintura e Reformas Ltda –Me)
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| 27/05/2013 | 55 | 1 | Extrato de Contrato - Carta Convite: 013/2013 - Objeto: Aquisição de dobradiças e madeiras em MDF para conserto de mesas e cadeiras escolares para rede publica de ensino municipal. (Contratado: MEDEIROS MADEIRAS LTDA
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| 24/05/2013 | 54 | 1 | Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 051/2013. (Empresa: Bonfim Serviços Médicos.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação 051/2013. (Contratado: Bonfim Serviços Médicos.).
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| 23/05/2013 | 53 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2013. (Empresa: Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda – ME.).
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| 22/05/2013 | 52 | 1 | Decisão em Recurso Administrativo – Concorrência 001/2013.
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| 21/05/2013 | 51 | 1 | Aviso Edital PP N.º 012/2013 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para oficinas de música do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
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| 10/05/2013 | 50 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2013. (Empresa: Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 049/2013. (Contratado: Nathalie Matos Gama.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 050/2013. (Contratado: Paulo César Evangelista Bonfim.).
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2013. (Contratado: Nathalie Matos Gama.).
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| 09/05/2013 | 49 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 050/2013. (Contratado: Dr. Paulo César Evangelista Bonfim.).
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| 08/05/2013 | 48 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial 006/2013. (Contratados: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; A Vivas Com. Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos.).
Extrato de Contrato - Pregão Presencial: 009/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis no município de Ipirá (Ba). (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas)
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| 07/05/2013 | 47 | 1 | Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial 006/2013. (Empresas: A Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda; Oliveira e Santos Ltda – EPP; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.).
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| 03/05/2013 | 46 | 1 | Resultado da Fase Habilitatória da Concorrência 001/2013
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| 02/05/2013 | 45 | 1 | Edital nº PP 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para transporte escolar e serviços administrativos.
Convocação para Fase de Lances do PP 006/2013
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 008/2013. (Contratado: Renascer Derivados de Petróleo – EPP.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 008/2013. (Contratado: Santos Derivados de Petróleo Ltda.).
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| 30/04/2013 | 44 | 1 | Decreto Municipal de n° 93/ de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre Licença sem Remuneração ao Servidor Público por prazo determinado.
Decreto Municipal de n° 94/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado.
Decreto Municipal de n° 95/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado.
Decreto Municipal de n° 96/13 de 19 de Abril de 2013 – Dispõe sobre a cessão de licença sem Remuneração ao Servidor Público, por prazo determinado.
Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços médicos. (Contratado: Autran Machado Moreira)
Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação: 047/2013 – Objeto: Prestação de serviços médicos. (Contratado: Autran Machado Moreira)
Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 048/2013. (Contratado: Autran Machado Moreira.).
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2013. (Contratado: Autran Machado Moreira.).
Lei nº 136/2013 de 25 de Março de 2013.
Lei n° 139/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar doação de um terreno do antigo galpão construído para funcionar o centro de abastecimento localizado na rua Barro Alto na sede deste Município para, o Fundo Municipal de Saúde de Canarana- Bahia, e da outras providência.
Lei n° 140/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar a aquisição de um terreno localizado no Povoado de Baixa do Vigário neste Município, e da outras providências.
Lei n° 141/2013, de 22 de Abril de 2013 - Autoriza o Chefe do poder Executivo a efetuar doação de um terreno no Povoado de Mato Verde neste Município para, o Fundo Municipal de Saúde de Canarana Bahia, e da outras providência.
Decisão em Recurso Administrativo. Pregão Presencial n° 006/2013. (Recorrente: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar Ltda.).
Decreto n° 097 a 110/2013
Decretos n° 112 a 116/2013
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| 29/04/2013 | 43 | 1 | Adjudicação e Homologação PP 008/2013. (Empresas: Renascer Derivados de Petróleo Ltda– EPP; Santos Derivados de Petróleo Ltda.).
Edital nº PP 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para Transporte Escolar e Serviços administrativos.
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| 26/04/2013 | 42 | 1 | Adjudicação e Homologação PP 009/2013 - (Empresa A. S. Viana Costa Dantas)
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| 24/04/2013 | 41 | 1 | Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação: 046/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos. (Contratado: Danilo Keller Marques Barreto)
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2013 - Objeto: Prestação de serviços médicos,
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| 23/04/2013 | 40 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preço nº 0001/2012. (Empresa: CPR – Construtora, Projetos e Representação Ltda.).
Extrato. Processo nº 0021/2012. (Contratado: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).
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| 22/04/2013 | 39 | 1 | Lei nº 137/13, de 08 de Abril de 2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária nº 131/2012 / 21 de Dezembro de 2012, LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
Lei nº 138/13 de 08 de Abril de 2013 - Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária nº 131/2012 de 21 de Dezembro de 2012, LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2013. (Contratada: Nathalie Matos Gama.).
Extrato. Processo nº 0021/2012. (Contratado: CPR Construtora Projetos e Representações Ltda.).
Errata do Extrato de Contrato. Processo Administrativo 011/2013, Dispensa de Licitação: 007/2013. (Contratado: Lidiane Ribeiro dos Santos Oliveira.).
Errata do Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação: 007/2013. (Contratado: Lidiane Ribeiro dos Santos Oliveira.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 045/2013. (Contratado: Nathalie Matos Gama.).
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| 19/04/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 90/2013 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de Servidor Público, por prazo determinado.
Decreto nº 91/2013 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de Servidor Público, por prazo determinado.
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| 18/04/2013 | 37 | 1 | Edital P.P nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município de Canarana/BA.
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