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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
05/01/2021DECRETO DA PFCD 2021Não
04/01/2021DECRETO N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
31/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.Não
31/12/2020PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
31/12/2020LEI 226 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Não
31/12/2020DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020LEI N°. 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANANão
15/12/2020DOC CONSELHO DE SAÚDENão
08/12/2020DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
08/12/2020DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
Não
27/11/2020TERMO DE CESSÃO Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
27/10/2020DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.
Não
20/10/2020DECRETO 16 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 15 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.873.100,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
Não
15/10/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020; TOMADA DE PREÇO 006/2020Não
05/10/2020DECRETO Nº 063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020LEI Nª219 DE 31 DE JULHO DE 2020Não
29/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020Não