Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/02/20141562Extratos de Contrato. Pregão Presencial: 001 e 002PP/2014.

Resultado PP 008PP/2014

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 005PP/2014





Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 003PP/2014.



17/02/20141552Adjudicação e Homologação PP 001 e 002/2014.



Adjudicação e Homologação Carta Convite 005CC/2014



Adjudicação e Homologação Carta Convite 011CC/2014.







Extrato de Contrato N° 005PP/2014

Resultado PP 006PP/2014

Errata – Avisos Editais. Pregão Presencial 002PP/2014.

Adjudicação, Homologação Pregão Presencial 007PP/2014

Adjudicação, Homologação Pregão Presencial 007PP/2014

14/02/20141542Processo Administrativo Nº. 071/2014 – Dispensa de Licitação Nº. 028D/2014 – Merenda Escolar 2014..

13/02/20141532Decreto Municipal nº 34 de 10 de fevereiro de 2014.

12/02/20141522Decreto n° 35/2014

Resultado PP 005PP/2014

Extrato de Contrato N° 002D/2014

11/02/20141512Decreto N° 33/2014

10/02/20141502Decretos Municipais nº 25 e 26/2014.

Extrato de Contrato Nº 011IN/2014.





Decretos nº 27, 28, 30, 31 e 32/2014.

Extrato de Contrato N° 006IN/2014

Extrato de Contrato N° 009CC/2014

07/02/20141492Homologação CC 009CC/2014.





06/02/20141482Aviso da Chamada Pública 001/2014.

05/02/20141472Extrato de Contrato Nº 017IN/2014.

Decretos nº 12, 23 e 22/2014.

Decreto nº 21/2014.

Decretos nº 17 a 20/2014.

Decretos nº 13, 16 e 15/2014.

04/02/20141462Edital PP nº 008PP/2014.

Aviso TP 002/2014.

Errata do Aviso Tomada de Preços 001/2014.

Aviso do PP nº 006PP/2014

03/02/20141452Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 017IN/2014.

Extrato de Contrato N° 013D/2014.

Extratos de Contrato N° 002, 004 e 018IN/2014.





Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 005IN/2014.



31/01/20141442Decreto n° 242/2013.

Decreto n° 10/2014.

30/01/20141432Errata – Avisos Editais.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

Extrato de Contrato n° 006IN/2014.

Extrato de Contrato N° 013IN/2014

Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação: 016IN/2014.

29/01/20141422Tomada de Preços 001/2014.

Pregões Presenciais nº 001PP a 003PP/2014.

Edital PP nº 007PP/2014.

Decretos nº 04 a 09 e 11/2014.

28/01/20141412Extrato de Contrato n° 010IN/2014. (Contratado: Sheila Briano de Oliveira.).

Extrato de Contrato n° 009IN/2014. (Contratado: Janaina Oliveira Barros.).

Aviso do Edital PP N.º 005PP/2014.

Extrato de Contrato n° 003IN/2014. Extrato de Contrato n° 7IN/2014. Extrato de Contrato n° 008IN/2014. Extrato de Contrato n° 9IN/2014. Extrato de Contrato n° 012D/2014. Extrato de Contrato nº 012IN/2014.





21/01/20141402Extrato de Contrato n° 001D/2014. (Contratado: Lourival Nascimento de Souza.).

Extrato de Contrato. Carta Convite 003/2014. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda – ME.).

Extrato de Contrato n° 003D/2014. (Contratado: Joao Mendes Santana.).





13/01/20141392Extrato de Contrato. Tomada de Preços 001/2013. (Contratado: Henamtel Serviços Especializados Ltda.).

Extrato de Aditivo ao Contrato 062D/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda – ME.).





10/01/20141382EXTRATO DE CONTRATO N° 003IN/2014

EXTRATO DE CONTRATO N° 003IN/2014

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 791/2013

06/01/20141372DECRETO Nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências

DECRETO Nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 154/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.

03/01/20141362Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 791/2013, de execução de serviços de manutenção da Rede de Iluminação Pública, firmado entre o município de Canarana(BA) e Iluminar Comercio e Serviços Elétricos Ltda.

02/01/20141352Decreto Municipal nº 241/2013 - Nomeia a Sra. Sandra Almeida Souza, para exercer o Cargo de Secretaria de Saúde.

Decreto 241/2013

Lei nº 153/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.





Lei nº 154/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.

23/12/20131341DECRETO N' 237/20 DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário de Saúde do município de Canarana-BA e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 238/2013 - Declara em situação anormal, caraderizada como Situação de Emergência, as áreas do Município de Canarana afetadas pelas fortes chuvas.

DECRETO N' 239/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Exonerar do cargo de Diretor da Divisão de Irrigação e Controle Ambiental do município de Canarana, o Sr. FABIANO PEREIRADE NOVAES

20/12/20131331DECRETO MUNICIPAL N" 131/2013 de 04 de dezembro de 2013 - Revoga a pedido, a concessão de licença sem remuneração a servidor Público Municipal.

DECRETO MUNICIPAL n 230/2013 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo e dá outras providências.

DECRETON2 231/2013 Canarana, 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordemlllora da Atenção Básica do Município de Canarana-BA e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 23312013 - Cria a Comissão Especial com o fim de apresentar estudos visando a implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos, nomeia seus membros e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 234/2013 - Fica concedido licença prêmio à servidora Maria Izabel Conceição de Almeida, concursada, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2007.



Decreto Municipal nº 235/2013 - Fica concedido licença prêmio á Servidora Pública Municipal, Edineuza Moreira Oliveira, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.

Decreto Municipal nº 236/2013 - Fica concedido licença prêmio ao Servidor Público Municipal, Eliandro Alves de Almeida, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014.



16/12/20131321Homologação. TP 001/2013. (Licitante vencedora: Henmatel Serviços Especializados Ltda.).

04/12/20131311Portaria GSMS nº 01/2013 - Designa os profissionais que irão compor a equipe de trabalho do PMS-Plano Municipal de saúde 2014/2017.







03/12/20131301DECRETO Nº 227/13 e 228/13 de 29 de novembro de 2013. Revogação de Decretos.

29/11/20131291Ofício 144/13.

Decretos n° 219, 220, 221, 22, 223, 224, 225 e 226/2013

27/11/20131281EXTRATO DE CONTRATO N°025CC/2013 - (Contratado: MILLENNIUM INFORMÁTICA)

26/11/20131271Adjudicação e Homologação. Carta Convite 025CC/2013. (Empresa: Millennium Informática.).



Lei nº 152/13, de 11 novembro de 2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação de pessoal, por tempo determinado, de interesse excepcional das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência social.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária( RREO) 5° Bimestre de 2013

Oficio n° 144/13 - Geocadastramento / Departamento de Transporte da Escola Politécnica da Ufba

DECRETO Nº 215/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação membros do conselho municipal do direito da criança e do adolescente.

DECRETO Nº 216/13 de 20 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a renomeação dos novos membros do conselho municipal de assistência social

19/11/20131261Ata de reunião para avaliação de pedido de desclassificação de proposta.

14/11/20131251Ratificação de Ato de Dispensa nº 063D/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda – ME.).

13/11/20131241Ratificação de Ato de Dispensa nº 064D/2013. (Empresa: Merhy Transportes Ltda.).

Aviso de licitação TP 001/2013. Objeto: Sessão de Abertura de envelopes.

12/11/20131231DECRETO Nº 214/13 de 07 de novembro de 2013. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário de Esporte, o Sr. Jailson Maciel de souza.

11/11/20131221Extrato de Contrato n° 018PP/2013. (Contratada: Ticonect Soluções em T.I.).

Edital de Convocação Pública Edital nº 07, de 06 de junho de 2013. Edital de Convocação Pública nº 08, de 11 novembro de 2013.



05/11/20131211Adjudicação e Homologação PP 018PP/2013. (Empresa: Ticonect Soluções em T.I.).





Ata de Abertura de Trabalho para Conclusão da Avaliação dos Pedidos Formulados na Sessão de Habilitação da Tomada de Preços 001/2013.

04/11/20131201RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 074IN/2013 (Empresa JC CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL)

EXTRATO DE CONTRATO N°074IN/2013 |(Contratado: JC CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL S/C LTDA)



31/10/20131191Portaria de n° 070/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 071/2013 SME, de 11 de Março de 2013. Portaria de n° 073/2013 SME, de 11 de Março de 2013.





PORTARIA Nº 74/13, DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 11 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Thatiana Cedro Pimenta de Paula para o cargo de Coordenadora Pedagógica.

DECRETO Nº 212/13 de 29 de outubro de 2013. Dispõe sobre a exoneração de Rosimery Araújo de Oliveira do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR.

Decreto nº 205/13 de 15 outubro de 2013 - Dispõe sobre a redução de despesas de custeio no âmbito administrativo.

30/10/20131181Adjudicação e Homologação PP 007/2013. (Empresa: Radio e Televisão de Irecê Ltda.).

Extrato de Contrato. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Oceanica FM Ltda – ME (Brilhante FM).).

Extrato de Contrato. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Radio Caraibas Ltda – ME.).

Extrato de Contrato. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Oceanica FM Ltda – ME (Brilhante FM).).



Decreto nº 200/13 de 30 de Setembro de 2013. Decreto nº 201/13 de 01 de Outubro de 2013.

23/10/20131171EXTRATO DE CONTRATO NºB-22/2013 - (Contratado: MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA)

EXTRATO DE CONTRATO Nº C22/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção para diversas secretarias conforme as especificações contidas na proposta comercial. (Contratado: LOURISVALDO DE ARAUJO BORGES)



EXTRATO DE CONTRATO Nº D-22/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção para diversas secretarias conforme as especificações contidas na proposta comercial. Assinatura: 02/10/2013. (Contratado: JAIRO RODRIGUÊS DE SOUZA)

EXTRATO DE CONTRATO Nº E-22/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção para diversas secretarias conforme as especificações contidas na proposta comercial. (Contratado: R.P. MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME)

DECRETO Nº 206 de 22 maio de 2013

DECRETO Nº 207 de 08 de julho de 2013

DECRETO Nº 208 de 08 de julho de 2013

DECRETO Nº 209 de 08 de julho de 2013

DECRETO Nº 210 de 08 de julho de 2013

DECRETO Nº 211 de 23 de outubro de 2013.Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

22/10/20131161ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 022CC/2013 - Objeto: Contratação empresa especializada em Fornecimento de material de construção, ouvida a Comissão Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município (Empresas: JOAQUIM NETO DE ANDRADE – ME)

EXTRATO DE CONTRATO Nº A-22/2013 (Contratado: JOAQUIM NETO DE ANDRADE)

Extrato de Contrato N°073IN/2013 – ( Contratado: RODRIGO FERNANDES COELHO)

Aviso - Edital PP N.º 018PP/2013 - Objeto: Instalação da rede de comunicação de dados com disponibilidade dos serviços de internet e intranet e todos os serviços necessários para o funcionamento dos sistemas internos e interligando todos os setores ligados a prefeitura como: Escolas, Hospitais, Infocentros, Delegacia, Postos de Saúde e todas as secretárias.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016PP/2013 - (Empresa SUPERMERCADO 3 IRMÃOS, GEMP – COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA)

EXTRATO DE CONTRATO N°024CC/2013 - (Contratado: SANTA SARA EMPEENDIMENTO LTDA)

EXTRATO DE CONTRATO N° 016PP/2013 - (Contratado: SUPERMERCADO 3 IRMÃOS)

EXTRATO DE CONTRATO N° 016PP/2013 – (Contratado: GEMP – COMERCIAL REPRESENTAÇÕES LTDA)



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO CARTA COVITE 023CC/2013

15/10/20131151Portaria SME Nº 37/13 de 04 de março de 2013 - Nomeação de Nágela Hosana da Silva para o cargo de Coordenadora.

PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 39/13 de 4 março de 2013 - Nomeação de Jucivone Teles de Souza para o cargo de Vice-Diretora.

PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 40/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Neurivânia M.M. Carneiro para o cargo de Secretária escolar.

PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 41/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Sandra Lúcia Rodrigues da Silva para o cargo de Coordenadora escolar.

Portarias n° 042, 043, 044, 045, 046, 061, 062, 063, 064/2013

11/10/20131141Aviso - Prorrogação de Licitação TP01/2013

10/10/20131131AVISO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001/2013 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2013

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 022CC/2013 - (Empresas: JOAQUIM NETO DE ANDRADE – ME, MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA – ME, LOURISVALDO DE ARAÚJO BORGES – ME, JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, R.P. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME)

EXTRATO DE CONTRATO Nº A-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº B-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº C-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº D-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº E-22/2013

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/13 de 10 outubro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Sec. de Cultura e Lazer/ Sra. Núbia Pereira Paiva.

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/13 de 16 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal Assistência Social/ Sra. Paloma Santos Araújo.

09/10/20131121DECRETO MUNICIPAL Nº 202 de 07 outubro de 2013. Dispõe sobre horário de expediente da prefeitura municipal de Canarana-Ba.

08/10/20131111Extrato de Contrato n°023CC/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato empresa de fornecimento de oxigênio e gases medicinal. Assinatura: 08/10/2013. Vigência: 03 (três) meses após a sua assinatura (Contratado: OXI-MAX,)



07/10/20131101ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO CARTA COVITE 023CC/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de oxigênio e gases medicinal, (Empresa OXI-MAX ANA MARIA DA SILVA & CIA LITDA-ME)

04/10/20131091AVISO PP 016PP/2013

03/10/20131081Aviso Edital PP N.º 016PP/2013 - Objeto: A compra de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, carne e aves e materiais deversos.

01/10/20131071ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 007/2013 - (Empresa RADIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA)

RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072IN/2013 - (Empresa JC CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTABÍL S/C LTDA)

30/09/20131061Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre.



Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre

DECRETO MUNICIPAL Nº 199 de 27 setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL / Sr. Matheus Silva Lima.

DECRETO Nº 198/13 DE 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

27/09/20131051Edital nº 001/2013. Tomada de Preços. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF – Tipo 2 – no Município de Canarana-BA.

Edital nº 001/2013. Tomada de Preços. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF – Tipo 2 – no Município de Canarana-BA.

25/09/20131041Decreto nº 196/13 de 20 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a situação de emergência no município de Canarana, em razão da estiagem.

Decreto Municipal nº 186/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 12 de agosto de 2013, a 12 de novembro de 2013, a Sra. Rosileide Rosa dos Santos.



Decreto Municipal nº 195/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 08 de agosto de 2013, a 08 de novembro de 2013, a Sra. Deiziane Fernandes de Almeida, funcionária pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



Decreto n° 197/13 de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES.



20/09/20131031Lei Municipal nº 151/13 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Canarana, Bahia e dá outras providências.

Decreto nº 171/13 de 12 de setembro de 2013. Decreto n° 184/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto n° 185/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto nº 187/13 de 16 de setembro de 2013. Decreto n'0 190/13 de 12 de Setembro de 2013.





Decretos n° 191, 192, 193, 194, 196/2013.

10/09/20131021Decreto Municipal nº 170/2013, de 10 de setembro de 2013 - Fica concedida Licença Sem Remuneração a partir da Data de 22 de setembro de 2013, à 22 de setembro de 2015, ao servidor público municipal., Sr. Tiago Teixeira Miranda.

06/09/20131011DECRETO Nº 179/2013, de 02 de setembro de 2013. Exoneração do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ ROSIE YDEAN SEIXAS CARDOSO.

DECRETO Nº 188/13, de 04 de setembro de 2013 - EXONERAÇÃO DO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL/ERLA THALITA PIMENTA DE NOVAES.

DECRETO Nº 189/13, de 04 de setembro de 2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA/ JERRE ADRIANO M. MAGALHÃES

04/09/20131001Adjudicação e Homologação. Carta Convite 021CC/2013. (Licitação: Ortolob Clinica e Diagnostico Ltda – ME.).





Decretos nº 177 e 178, de 01 de agosto de 2013.

Edital PP nº 007/2013.

Decreto n°180/2013 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera do cargo de Secretario de Transporte, do Município de Canarana Bahia O Sr. Cloves de Sousa Sobrinho,e da outras providencias.







Decretos nº 181 e 182 de 04 de setembro de 2013.

Decreto n°183/13 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera O Sr. Edimário Ribeiro de Novaes do Cargo de Assessor da Divisão Legislativa do Município de Canarana BA e da outras providencias.

03/09/20139911º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0613/2011, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o município de Canarana - BA.

02/09/2013981EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação: 070IN/2013. ( Contratado: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA)



Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação: 071IN/2013 (Contratado: CONMUNI ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBIS),



Decreto Nº 164/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença sem remuneração à servidor público municipal.

Decreto Adicional Especial 008A/2013, de 08 de agosto de 2013.

Decreto Nº 173/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença prêmio à servidora pública municipal.

Decretos Municipais nº 174 a 176/2013.

30/08/2013971Adjudicação, Homologação. Carta Convite 021CC/2013. (Contratada: Ortolob Clinica e Diagnostico Ltda – ME.).