| 22/09/2021 | 688 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.
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| 21/09/2021 | 687 | 5 | DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”
DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/09/2021 | 686 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
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| 15/09/2021 | 685 | 5 | DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.
DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.
ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.
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| 14/09/2021 | 684 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
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| 08/09/2021 | 683 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).
Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.
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| 03/09/2021 | 682 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020.
1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 03.15.01.21.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - AGOSTO 2021.
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| 02/09/2021 | 681 | 5 | PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIO.
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| 01/09/2021 | 680 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020 TP 005/2020.
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 156/2020 RDC 001/2020.
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| 31/08/2021 | 679 | 5 | PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS AGOSTO 2021.
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| 30/08/2021 | 678 | 5 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 02.21.01.21.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 04.05.07.21.
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| 27/08/2021 | 677 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 175/2019 PP 024/2019.
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| 25/08/2021 | 676 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2021.
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| 24/08/2021 | 675 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021.
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| 23/08/2021 | 674 | 5 | DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/08/2021 | 673 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020 - TP 003/2020.
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| 18/08/2021 | 672 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.17.03.21 - PP 007/2021
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| 17/08/2021 | 671 | 5 | RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 - TP 005/2021
DECRETO N° 349 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/08/2021 | 670 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 123/2020 - TP 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02200721
9º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 112/2018.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01220721.
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| 11/08/2021 | 669 | 5 | ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021 - PP 035/2021.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210721.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01210721
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