| 01/07/2021 | 648 | 5 | DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”
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| 30/06/2021 | 647 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 031/2021 E PP 032/2021.
DECRETO Nº 333/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.
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| 29/06/2021 | 646 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 034/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 030/2021.
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| 28/06/2021 | 645 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 033/2021.
DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSAS DE MAIO 2021.
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| 23/06/2021 | 644 | 5 | DECRETO N° 331 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 643 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021.
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| 21/06/2021 | 642 | 5 | DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021
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| 18/06/2021 | 641 | 5 | DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.15.04.21
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| 17/06/2021 | 640 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 029/2021
DISPENSAS DE MAIO DE 2021
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURIDICO; DECISÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 030/2021
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| 15/06/2021 | 639 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 028/2021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A
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| 14/06/2021 | 638 | 5 | DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA
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| 09/06/2021 | 637 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 030/2021.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES PP 026/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 032/2021.
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| 08/06/2021 | 636 | 5 | DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
DECRETO N° 325 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2021 | 635 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 029/2021.
DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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| 02/06/2021 | 634 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2021.
DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.02.06.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.02.06.21.
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| 01/06/2021 | 633 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 022/2021; PP 023/2021.
DECRETO N° 316 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 632 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.31.05.21.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 28/05/2021 | 631 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PP 024/2021.
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 070/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 078/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 079/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 080/2019.
6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
7º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 112/2018.
8º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 630 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 028/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS MAIO/2021.
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| 25/05/2021 | 629 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.05.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2021.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 315 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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