| 21/05/2021 | 628 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2021.
RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO TP 06 CANARANA - REVOGAÇÃO.
ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.
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| 20/05/2021 | 627 | 5 | INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.
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| 19/05/2021 | 626 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 021/2021.
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| 18/05/2021 | 625 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.
DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.
PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 156/2020;
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05.15.01.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.15.04.21.
DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”
DECRETO N° 314 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/05/2021 | 624 | 5 | DECRETO N° 311 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.
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| 12/05/2021 | 623 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.10.05.21.
AVISO DE EDITAL PP. 027/2021.
LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.23.03.21.
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| 11/05/2021 | 622 | 5 | DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS ABRIL/2021.
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| 10/05/2021 | 621 | 5 | DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
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| 07/05/2021 | 620 | 5 | 4º EXTRATO DE CONTRATO 262/2017.
APOSTILAMENTO DE CONTRATO 189.2019.
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| 06/05/2021 | 619 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.
PUBLICAÇÃO DISPENSA 01.08.03.21.
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| 05/05/2021 | 618 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 025/2021.
PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 302 DE 05 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE MARÇO 2021.
DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).
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| 04/05/2021 | 617 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021; PP 023/2021
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| 03/05/2021 | 616 | 5 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MARÇO 2021.
EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
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| 29/04/2021 | 615 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2021.
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| 28/04/2021 | 614 | 5 | DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/04/2021 | 613 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO CC 002/2021
PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ORDEM DE SERVIÇO PP 019/2021
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| 23/04/2021 | 612 | 5 | DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 20/04/2021 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 017/2021; PP 018/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2021.
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| 19/04/2021 | 610 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 024/2021.
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| 16/04/2021 | 609 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO - TP 004/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PP014/2021; PP 015/2021; PP 016/2021.
DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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