| 29/08/2013 | 96 | 1 | Inexigibilidade de licitação nº 070IN/2013. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda.).
Lei Municipal nº 150/13, de 28 de agosto de 2013.
Extrato de Contrato. Carta convite: 021CC/2013. (Contratado: Ortlab Clinica e Diagnosticos Ltda – ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 070IN/2013. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação nº 071IN/2013. (Empresa: CONMUNI Assessoria e Serviços Contábeis.).
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| 27/08/2013 | 95 | 1 | Decretos nº 163 e 167/2013.
Decreto nº 162/2013.
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| 26/08/2013 | 94 | 1 | Decreto n° 172/13 de 21 de Agosto de 2013 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art 15 de Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de Julho de 2002 e da outras providências.
Portaria n° 07/13 - Determina corte de gastos com servidores, público municipal nomeado e contratados e em cargos de confiança.
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| 23/08/2013 | 93 | 1 | Homologação. Pregão Presencial 005/2013. (Contratada: Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COOPDR.).
Extrato de Contrato. Carta convite 021CC/2013. (Contratado: Ortlab Clinica e Diagnosticos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 005/2013. (Contratado: Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COOPDR.).
Portaria nº 05 de 17 de julho de 2013. Portaria Nº 06 de 17 de julho de 2013. Portaria de n°. 075/2013 SME, de 27 de maio de 2013.
Portaria de n°. 076/2013 SME, de 19 de Julho de 2013.
Notificação - Notifica o Senhor Valdemir Araújo Borges,
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| 21/08/2013 | 92 | 1 | Decreto Municipal nº 169/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de um Membro da Comissão Municipal de Licitação e Comissão Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 160/2013 de 20 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Canarana, Bahia, e dá outras providências.
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| 20/08/2013 | 91 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.
Anexo da LEI MUNICIPAL Nº 149 de 09 de agosto de 2013.
Decreto n° 168/13 de 05 de Agosto de 2013 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o Exercicio de 2013 e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 90 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 143 de 04 de julho de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 147 de 09 de agosto de 2013 -
LEI MUNICIPAL Nº 148, de 09 de agosto de 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 146, de 09 de agosto de 2013.
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| 16/08/2013 | 89 | 1 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 068IN/2013. (Contratado: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 020CC/2013. (Contratado: Auto Peças e Equipadora Salopel.).
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| 15/08/2013 | 88 | 1 | Decreto nº 168/13 de 05 de agosto de 2013.
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| 14/08/2013 | 87 | 1 | Decreto nº 143/13 de 09 de julho de 2013. Decreto nº 144/13 de 09 de agosto de 2013. Decreto nº 168/13 de 05 de agosto de 2013.
Decreto Municipal nº 159 de 31 julho de 2013.
Decreto Municipal nº 161/2013. Decreto nº 165 de 09 de agosto de 2013. Decreto Municipal nº 166 de 13 de agosto de 2013.
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| 12/08/2013 | 86 | 1 | Homologação. Carta Convite 020CC/2013. (Empresa: Auto Peças e Equipamento Salopel.).
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 068IN/2013. (Empresa: EMTRAM Empresa de Transportes Macaubense Ltda.).
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| 08/08/2013 | 85 | 1 | Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 069IN/2013. (Empresa: Narcizo Rabello Construtora Ldta.).
Lei Municipal Nº 142 de 04 julho de 2013 - Autoriza o Município a Ceder Geradores Desativados a Produtores da Agricultura Familiar.
Lei Municipal nº 144/2013, de 26 de julho de 2013.
Decretos n° 145 à158/2013
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| 06/08/2013 | 84 | 1 | Homologação. Carta Convite 020CC/2013. (Empresa: Auto Peças e Equipamento Salopel.).
Republicação do Decreto Municipal nº 139/2013.
LEI MUNICIPAL Nº 145/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013
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| 01/08/2013 | 83 | 1 | Decreto Municipal nº 86/13 de 03 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 92/13 de 18 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 125/13 de 11 de Junho de 2013. Decreto Municipal nº 132/13 de 11 de Junho de 2013.
DECRETO Nº 134/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 135/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 136/13 DE 17 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 137/13 DE 18 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 138/13 DE 18 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 139/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013
DECRETO Nº 140/13 DE 05 DE JULHO DE 2013
DECRETO Nº 141/13 DE 05 DE JULHO DE 2013
DECRETO Nº 142/13 DE 09 DE JULHO DE 2013
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| 31/07/2013 | 82 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial 015/2013. (Contratado: Fenix Mix Comercial de Alimentos Ltda – ME.).
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| 30/07/2013 | 81 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial: 011PP/2013. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 011PP/2013. (Contratada: Papel e Art.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 29/07/2013 | 80 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial: 011PP/2013. (Contratada: Papel e Art.).
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| 26/07/2013 | 79 | 1 | Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial 015PP/2013.
Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial 011PP/2013.
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| 24/07/2013 | 78 | 1 | Edital nº 01CTO/2013 – Processo de Inexigibilidade por Credenciamento de Serviços de Exames Diagnósticos e Consulta especializada.
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| 23/07/2013 | 77 | 1 | Extrato de Contrato - PP 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana no município de Canarana. (Contratado: MERHY TRANSPORTES LTDA)
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