Contas Públicas


30/07/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 020/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 020/2025. EXTRATO DO CONTRATO - Nº 188-2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 021/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/07/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

CREDENCIAMENTO

29/07/2025 LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

29/07/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.

DECRETO

29/07/2025 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 .

ERRATA

29/07/2025 PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

29/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

OUTROS

29/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.

TERMO ADITIVO

29/07/2025 DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.

DECRETO

29/07/2025 DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

29/07/2025 ERRATA DO DECRETO 102.2025.

ERRATA

25/07/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 049/2025.

CONTRATO

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 049/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025.

ERRATA

25/07/2025 ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PA 076/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025.

EXTRATO DE CONTRATO