Contas Públicas


17/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/09/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

OUTROS

15/09/2025 APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2025.

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 159/2025 .

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2025.

CONTRATO

12/09/2025 ERRATAS.

OUTROS

11/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025.

CONTRATO

10/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025.

CONTRATO

08/09/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025 .

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

05/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/09/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025. AVISO DE LOTES DESERTO E FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/09/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.

TERMO ADITIVO

03/09/2025 DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

02/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025.

CREDENCIAMENTO

02/09/2025 ERRATAS.

ERRATA

02/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025.

CONTRATO

01/09/2025 DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS. DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/08/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.

TERMO ADITIVO

29/08/2025 DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/08/2025 ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.

TERMO ADITIVO

28/08/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.

TERMO ADITIVO

27/08/2025 AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 228.

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/08/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

OUTROS

26/08/2025 DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

26/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025.

TERMO ADITIVO

26/08/2025 DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS. DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.

DECRETO

25/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

25/08/2025 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

22/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025.

CONTRATO

22/08/2025 DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

21/08/2025 DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

20/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

20/08/2025 LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”.

LEI

20/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025..

CONTRATO

20/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025.

CONTRATO

20/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

20/08/2025 LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

19/08/2025 APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA .

EDITAL

19/08/2025 DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 222/2025. EXTRATO DE CONTRATO 224/2025. EXTRATO DE CONTRATO 225/2025. EXTRATO DE CONTRATO 219/2025. EXTRATO DE CONTRATO 220/2025. EXTRATO DE CONTRATO 221/2025. EXTRATO DE CONTRATO 223/2025.

CONTRATO

18/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

18/08/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

18/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025.

APOSTILA

18/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

18/08/2025 ERRATAS.

ERRATA

15/08/2025 AVISO DA DISPENSA 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/08/2025 TORNA SEM EFEITO.

OUTROS