Contas Públicas


21/08/2025 DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

20/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 ERRATA.

TERMO ADITIVO

20/08/2025 DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

20/08/2025 LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”.

LEI

20/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025..

CONTRATO

20/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025.

CONTRATO

20/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

20/08/2025 LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

19/08/2025 APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA .

EDITAL

19/08/2025 DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 222/2025. EXTRATO DE CONTRATO 224/2025. EXTRATO DE CONTRATO 225/2025. EXTRATO DE CONTRATO 219/2025. EXTRATO DE CONTRATO 220/2025. EXTRATO DE CONTRATO 221/2025. EXTRATO DE CONTRATO 223/2025.

CONTRATO

18/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

18/08/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

18/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025.

APOSTILA

18/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

18/08/2025 ERRATAS.

ERRATA

15/08/2025 AVISO DA DISPENSA 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/08/2025 TORNA SEM EFEITO.

OUTROS