21/08/2025 |
DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
20/08/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
20/08/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
20/08/2025 |
DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
20/08/2025 |
LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”. |
LEI |
20/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025.. |
CONTRATO |
20/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025. |
CONTRATO |
20/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
20/08/2025 |
LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
19/08/2025 |
APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
19/08/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA
. |
EDITAL |
19/08/2025 |
DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
18/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 222/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 224/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 225/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 219/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 220/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 221/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 223/2025. |
CONTRATO |
18/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
18/08/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
18/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025. |
APOSTILA |
18/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
18/08/2025 |
ERRATAS. |
ERRATA |
15/08/2025 |
AVISO DA DISPENSA 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/08/2025 |
TORNA SEM EFEITO. |
OUTROS |