PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/09/2022DECRETO Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BAHIA.
DECRETO Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE FABIO VIEIRA.
DECRETO Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE ARLEIDE SOUZA BARRETO.
DECRETO Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO.		Não
13/09/2022DECRETO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
13/09/2022DECRETO Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
02/09/2022DECRETO Nº 107, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.		Não
30/08/2022DECRETO Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.Não
24/08/2022Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12.		Não
10/08/2022DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVANão
09/08/2022DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHONão
09/08/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.Não
03/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.Sim
02/08/2022DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não
25/07/2022DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.Não
25/07/2022DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.Não
22/07/2022DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.		Não
21/07/2022DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
12/07/2022DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOSNão
12/07/2022DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVANão
04/07/2022DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.Não
30/06/2022DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
30/06/2022DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFISNão