| 11/07/2025 | 320 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024.
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| 10/07/2025 | 319 | 3 | DECRETO N° 099/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARCOS ANTÔNIO PIRES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
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| 09/07/2025 | 318 | 3 | DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.
DECRETO N. 098/2025 -
Nomeia Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PE Nº 009/2025.
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| 08/07/2025 | 317 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.
ERRATA.
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| 07/07/2025 | 316 | 3 | LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CT102/2024.
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| 04/07/2025 | 315 | 3 | DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ERRATA.
DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.
REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.
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| 03/07/2025 | 314 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.
DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.
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| 01/07/2025 | 313 | 3 | DECRETO Nº 086.25, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 87/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CENTRAL BAHIA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2025.
DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores Públicos Municipais.
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| 30/06/2025 | 312 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025.
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| 27/06/2025 | 311 | 3 | ERRATA CT 167/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 060/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 170/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PA 072/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - DISPENSA 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 171/2025.
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇÃO - PA 078/2025.
ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - INEX 018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 169/2025.
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| 25/06/2025 | 310 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2025 | 309 | 3 | DECRETO N° 085/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 167/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 017/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 168/2025.
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| 17/06/2025 | 308 | 3 | PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.
ATA DE POSSE DO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 16/06/2025 | 307 | 3 | DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PME.
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| 13/06/2025 | 306 | 3 | AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 164-2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 007/2025 - CREDENCIADO 003/2025.
ERRATA DO DECRETO 083/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165/2024.
TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CT 069-2025.
PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.
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| 12/06/2025 | 305 | 3 | ERRATA - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025
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TORNAR SEM EFEITO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2025.
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| 11/06/2025 | 304 | 3 | ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.
TORNA SEM EFEITO .
ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
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| 10/06/2025 | 303 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 141-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
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| 09/06/2025 | 302 | 3 | CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 7ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 7ª SESSÃO.
DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2025 | 301 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO 155-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 146-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 145-2025.
AVISO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 009-2025.
ERRATA CONTRATO Nº 128/2025.
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