| 06/05/2025 | 279 | 3 | PA 038 - CREDENCIAMENTO MUNUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
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| 05/05/2025 | 278 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 5ª SESSÃO.
EXTRATO DOS CONTRATOS 114, 115, 116, 117, 118,119 E 120-2025.
PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 081 e 083/2025.
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| 02/05/2025 | 277 | 3 | DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2025 | 276 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 094 e 095/2025.
DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 5ª SESSÃO.
DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N 63.
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| 29/04/2025 | 275 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.
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| 25/04/2025 | 274 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.
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| 24/04/2025 | 273 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037-2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038-2025.
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| 23/04/2025 | 272 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 PROCESSO ADM: Nº 019/2025.
DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
RESOLUÇÕES.
DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2025 | 271 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO CP001-2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 010-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025.
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| 17/04/2025 | 270 | 3 | LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
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| 16/04/2025 | 269 | 3 | LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
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| 15/04/2025 | 268 | 3 | CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 11ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 11ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088, 089, 090, 092 e 093 /2025.
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| 14/04/2025 | 267 | 3 | DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2025 | 266 | 3 | AVISO DE RESULTADO PE004/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025.
CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2025 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 008-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-90 E 92/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
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| 10/04/2025 | 265 | 3 | AVISO DE REMARCAÇÃO PE007-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 006-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 007-2025.
AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111 de 10 de Abril de 2025.
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| 09/04/2025 | 264 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 Processo Adm: Nº 016/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 4ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 4ª SESSÃO.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.
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| 08/04/2025 | 263 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
EXTRATO DOS CONTRATO 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, E 083-2025.
DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 262 | 3 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 04/04/2025 | 261 | 3 | EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025.
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| 03/04/2025 | 260 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025.
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.
PARECER.
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