| 27/07/2022 | 1311 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 
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| 26/07/2022 | 1310 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO 
 
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| 25/07/2022 | 1309 | 12 | DECRETO Nº 095, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais. 
 DECRETO Nº 096, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.”
 
 LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 025  DE JULHO DE  2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.
 
 DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade.
 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PM DE CENTRAL BA. - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022
 
 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 010-2022.
 
 
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| 22/07/2022 | 1308 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 496/2020.
 
 ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 497/2020.
 
 DECRETO Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2022.
 
 DECRETO Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2022.
 
 DECRETO Nº 094, DE 22 DE JULHO DE 2022.
 
 
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| 21/07/2022 | 1307 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010722 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010722 - EXTRATO DA DISPENSA  EXTRATO DE CONTRATO 
 DECRETO FINANCEIRO 09 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
 
 DECRETO FINANCEIRO 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 2º ADITIVO CONTRATUAL.
 
 
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| 20/07/2022 | 1306 | 12 | PORTARIA Nº 085, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Administradora escolar. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC 2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CC2022 - CARTA CONVITE Nº 005 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 18/07/2022 | 1305 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 019 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO 
 PORTARIA Nº 086, DE 18 DE JULHO DE 2022.
 
 PORTARIA Nº 087, DE 18 DE JULHO DE 2022.
 
 PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JULHO DE 2022.
 
 
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| 15/07/2022 | 1304 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015 2022 - EXTRATO DE ATA. 
 005PRP 2022 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 018 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - RELATORIO DE EXAME E TULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02100222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE  Nº 02100222 - EXTRATO DE DISTRATO.
 
 EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 001CRED-IN-01-22 - 2º TERMO ADITIVO - EXTRATO.
 
 
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| 14/07/2022 | 1303 | 12 | 003TP-2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. 
 005TP-2022 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 13/07/2022 | 1302 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - EXTRATO DE CONTRATO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 
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| 12/07/2022 | 1301 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 010PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01220622 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01220622 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
 
 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - 3º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO
 
 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - 3º ADITIVO CONTRATUAL - EXTRATO
 
 DECRETO Nº 090, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROSIMAR DA SILVA
 
 DECRETO Nº 091, DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE DE ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS
 
 
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| 07/07/2022 | 1300 | 12 | PORTARIA Nº 084, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Janiclei Nunes Brito. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL  REGISTRO DE PREÇONº 015/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE
 
 
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| 06/07/2022 | 1299 | 12 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 15. CONTRATO Nº 408/2014 - EXTRATO 
 TERMO ADITIVO DE PRAZO 15. CONTRATO Nº 409/2014 - EXTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 DECRETO Nº 089, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E O USO DE MÁSCARA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.”
 
 
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| 05/07/2022 | 1298 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 LDO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL LEI Nº 716, DE 05 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
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| 04/07/2022 | 1297 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO 
 DECRETO Nº 088, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o uso de máscara em repartições públicas e para profissionais da educação e alunos das escolas públicas e privadas.
 
 Ata da 230° Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde de Central/BA.
 
 
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| 01/07/2022 | 1296 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01150622- DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01150622 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO. 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 017 2022.
 
 
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| 30/06/2022 | 1295 | 12 | DECRETO Nº 086, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA REFIS 
 DECRETO Nº 087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
 
 
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| 29/06/2022 | 1294 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002 CH 2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 014 2022 - EXTRATO DE ATA
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013 2022 - EXTRATO DE ATA
 
 
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| 28/06/2022 | 1293 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 
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| 27/06/2022 | 1292 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 02 MAIO DE 2022, CREDITO SUPLEMENTAR 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2022, QDD
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 
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| 22/06/2022 | 1291 | 12 | DECRETO Nº 085, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO”. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
 
 
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| 21/06/2022 | 1290 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
 
 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP 2021 - CONTRATO Nº   003PP 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - CONTRATO Nº 005TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - ATA SESSÃO
 
 
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| 20/06/2022 | 1289 | 12 | DV01010622  - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
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| 15/06/2022 | 1288 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 012 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI
 
 DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADE
 
 DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE  VANESSA ROCHA MIRANDA
 
 DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 084/2022.
 
 
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| 14/06/2022 | 1287 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATO Nº 003TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 015/2022.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 ATA SESSÃO - 003 TP 2022.
 
 
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| 13/06/2022 | 1286 | 12 | DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI 
 
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| 10/06/2022 | 1285 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - EXTRATO DE ATA 
 DECRETOS
 
 
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| 09/06/2022 | 1284 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 013 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PRP 2022 - PREGÃO SRP Nº 014 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01060622 - INEXIGIBILIDADE Nº 01060622 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 
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| 08/06/2022 | 1283 | 12 | PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA. 
 
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| 07/06/2022 | 1282 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01060622 - INEXIGIBILIDADE Nº 01060622 - AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 
 
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| 06/06/2022 | 1281 | 12 | DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
 CONTRATO Nº 005PP/2022 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO..
 
 
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| 03/06/2022 | 1280 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2022 - EXTRATO DE ATA 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2022 - EXTRATO DE ATA
 
 RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃO
 
 ATAS REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NA ATENCÃO BÁSICA
 
 
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| 02/06/2022 | 1279 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2022  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2022  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
 
 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2022 - EXTRATO DE ATA.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE NOVEMBRO 2021
 
 LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 7082022, de 19 de Janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
 
 
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| 01/06/2022 | 1278 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 
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| 31/05/2022 | 1277 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 -SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004TP-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
 
 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED IN 2022 - CONTRATO Nº   004CRED IN 01 22 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC.
 
 DECRETO Nº 076, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.
 
 
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| 30/05/2022 | 1276 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022. 
 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
 
 
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| 28/05/2022 | 1275 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. 
 
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| 27/05/2022 | 1274 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002 CH2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2022 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE CANCELAMENTO
 
 
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| 26/05/2022 | 1273 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 
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| 25/05/2022 | 1272 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - TORNA SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
 
 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
 
 DECRETO Nº 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”
 
 
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| 24/05/2022 | 1271 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
 
 
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| 23/05/2022 | 1270 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01230522 -  INEXIGIBILDADE Nº 01230522 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 
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| 20/05/2022 | 1269 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01020522 -  INEXIGIBILDADE Nº 01020522 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO 
 
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| 19/05/2022 | 1268 | 12 | DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
 
 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
 
 
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| 18/05/2022 | 1267 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 007/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 009/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 011/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 EXTRATO DO DISTRATO - 003CRED-IN 2021
 
 EXTRATO DO DISTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003 2021
 
 EXTRATO DO DISTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003 2021.
 
 017PRP 2021 - AVISO DE DISTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
 
 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022,  SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA
 
 
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 
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| 17/05/2022 | 1266 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO. 
 
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| 13/05/2022 | 1265 | 12 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº 011/2022 
 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº 011/2022
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PP/2022  - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
 
 PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022.
 
 PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022.
 
 PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022.
 
 
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| 12/05/2022 | 1264 | 12 | DECRETO Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022
 
 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 002PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01050522 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01050522- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
 
 
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| 11/05/2022 | 1263 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DECRETO Nº 073, DE 11 DE MAIO DE 2022.
 
 
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| 10/05/2022 | 1262 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01200422 - DISPENSA DE VALOR Nº 01200422 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO. 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
 
 ATA DA 228º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BA
 
 RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDE
 
 EXTRATO DO DISTRATO - 006CRED-IN 2022.
 
 
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| 09/05/2022 | 1261 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2022 - EXTRATO DE ATA 
 PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS
 
 
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| 05/05/2022 | 1260 | 12 | DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 
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| 04/05/2022 | 1259 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
 
 
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| 03/05/2022 | 1258 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
 
 
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| 29/04/2022 | 1257 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
 
 DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
 
 
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| 28/04/2022 | 1256 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01250422 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01250422 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO. 
 REPUBLICAÇÃO - RREO.
 
 
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| 27/04/2022 | 1255 | 12 | DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO .
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PP/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PP/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
 
 
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| 26/04/2022 | 1254 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 
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| 25/04/2022 | 1253 | 12 | DECRETO - CREDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2022 
 DECRETO - QDD - MARÇO 2022
 
 DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVID
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
 
 PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
 
 DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 
 DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 
 
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 20/04/2022 | 1252 | 12 | CONTRATO 495-2020-  EXTRATO DE ADITIVO Nº 05. 
 PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA SETEMBRO A OUTUBRO DE 2021
 
 DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
 
 DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.
 
 PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.
 
 CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO.
 
 CONTRATO 003PP 2021- EXTRATO DE ADITIVO
 
 
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