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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2012003/2012 Decreto nº 003/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 558/2011 de 26 de Dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Não
12/12/2011191/2011Decreto n° 191/2011, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
21/11/2011185/2011Decreto n° 185/2011, de 21 de Novembro de 2011 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude de ter ocorrido óbito com o Servidor Público Municipal, Sr. Hércules Fabrízzio Pereira Machado, do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
Não
17/10/2011169/2011Decreto n° 169 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Psicóloga, o(a) Sr.(a) Jordana Sodré dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011170/2011Decreto n° 170 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Marcos Antônio Pires Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011171/2011Decreto n° 171 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011172/2011Decreto n° 172 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, o (a) Sr.(a) Elizete Ferreira de Abreu, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011173/2011Decreto n° 173 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Marcio Mendes da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011174/2011Decreto n° 174 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Eziquiel Benicio de Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011175/2011Decreto n° 175 / 2011 de 11 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Pov. de Capoeira da Serra, o (a) Sr.(a) Marcia Carmo dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
17/10/2011176/2011Decreto n° 176 / 2011 de 14 de Outubro de 2011 - Ficará suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 17 e 19 dos fluentes mês e ano (segunda à quarta-feira).Não
06/10/2011168/2011Decreto n° 168/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, a Sra. Neuma de Oliveira Amaral, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Não
15/09/2011160/2011Decreto n° 160 / 2011 de 05 de setembro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Vereda, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) João Evangelista Ferreira de Santana, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.Não
15/09/2011161/2011Decreto n° 161 /2011 05 de setembro de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Central, Estado da BahiaNão
30/08/2011153/2011Decreto n° 153 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Central - Bahia e dá outras providências.Não
30/08/2011154/2011Decreto n° 154 / 2011 de 27 de agosto de 2011 - Declara, na forma do Art. 63, Inciso V, da Lei Municipal 243/1991, Vacância do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Servidor Dorisvaldo ALVES De Santana, lotado, até a data da concessão de sua aposentadoria, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Não
09/08/2011132/2011Decreto n° 132/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível Superior - Português, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Alessandra Lima Cedro, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Não
09/08/2011133/2011Decreto n° 133/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Elba Conceição Aragão de Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Não
09/08/2011134/2011Decreto n° 134/2011, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Não
09/08/2011135/2011Decreto n° 135/2011, de 28 de Julho de 2011 - Restringe a realização de eventos festivos no território do Município de Central, e dá outras providências.
Não
09/08/2011136/2011Decreto n° 136/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Belizaria Maria da Conceição Lopes Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Não
09/08/2011139/2011Decreto n° 139/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Cozinheiro(A) - Sede - Hospital Municipal, o(a) Sr.(a) Clecilane Félix de Souza Pinto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Não
09/08/2011141/2011Decreto n° 141/2011, de 05 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Hoelson Pires de Carvalho, ocupante do Cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Não