PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/06/2022DECRETO Nº 084, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2022DECRETO Nº 083, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE VANESSA ROCHA MIRANDANão
15/06/2022DECRETO Nº 082, DE 15 DE JUNHO 2022, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE KÉRIA SANTOS DE ANDRADENão
15/06/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTISim
13/06/2022DECRETO Nº 078, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO - CORPUS CHRISTINão
10/06/2022DECRETOS Não
08/06/2022PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração de MAIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA.Não
06/06/2022DECRETO Nº 077, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE TURNÃO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DE ENERGIA, CONTRASTE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPALNão
03/06/2022ATAS REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA NA ATENCÃO BÁSICANão
03/06/2022RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020 - ADESÃONão
02/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 7082022, de 19 de Janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.Não
02/06/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
31/05/2022PORTARIA Nº 082, DE 14 DE MAIO DE 2022 - Designa ARIBÉLTON LIMA DOS SANTOS a exercer as atividades atribuídas ao Coordenador da COMDEC.Não
25/05/2022DECRETO Nº 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.”Não
19/05/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 05 DE 01 DE ABRIL DE 2022.Não
19/05/2022DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERA O QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESASNão
18/05/2022 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022, SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA
Sim
13/05/2022PORTARIA Nº 081, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Comitês Escolares - 2022.Não
13/05/2022PORTARIA Nº 079, DE 13 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 080, DE 13 DE MAIO DE 2022.		Não
12/05/2022DECRETO Nº 074, DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº 073, DE 11 DE MAIO DE 2022.Não
10/05/2022RESOLUÇÃO 01-2022 - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDENão
10/05/2022ATA DA 228º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL-BANão
09/05/2022PORTARIA Nº 078, DE 09 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADASNão
05/05/2022DECRETO Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOSNão
29/04/2022DECRETO Nº 070, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 071, DE 29 DE ABRIL DE 2021.		Não
27/04/2022DECRETO Nº 069, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/04/2022DECRETO Nº 067, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 068, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
25/04/2022PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDANão
25/04/2022DECRETO Nº 066, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A COVIDNão
20/04/2022PORTARIA Nº 076, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a Constitui Comissão Permanente de Patrimônio.Não
20/04/2022DECRETO SUPLEMENTAR OUTUBRO DE 2021.Não
20/04/2022DECRETO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2021 - REPUBLICAÇÃO.Sim
20/04/2022PORTARIA Nº 075, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/04/2022Decreto nº 066-e, de 19 de abril de 2022 de Dispõe sobre situação de emergência.Não
11/04/2022DECRETO Nº 063-A, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Prorroga a Situac¸a~o de Emergencia.Não
11/04/2022REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 060, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADASim
11/04/2022DECRETO Nº 062, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA SANTANão
08/04/2022DECRETO Nº 061, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.Não
08/04/2022DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL.Não
06/04/2022DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.Não
06/04/2022DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.Não
06/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.Não
01/04/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
31/03/2022PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02.
DECRETO FICANCEIRO Nº 01.		Não
24/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Não
22/03/2022PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.Não
21/03/2022DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.Não
18/03/2022DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.Não
18/03/2022DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEMNão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.Não
16/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALNão
14/03/2022DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
09/03/2022ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
04/03/2022PORTARIA Nº 071, DE 01 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR(ª). LIVIA BATISTA LACERDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não