| 12/02/2019 | | DECRETO N° 024 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 025 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 026 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 027 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 028 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 029 / 2019 De 30 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 030 / 2019 De 30 de janeiro de 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | Republicação: Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 05/02/2019 | | Decreto Financeiro nº 20-A de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 05/02/2019 | | Republicação: Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO Nº 21 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 20-A DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/02/2019 | | Decreto Financeiro nº 20 de 3 de Dezembro de2018 | Não | |
| 04/02/2019 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº. 005 / 2019, De 14 de janeiro de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências | Não | |
| 29/01/2019 | | DECRETO N° 002/2019
DECRETO N° 003/2019
DECRETO N° 004/2019
DECRETO N° 005/2019
DECRETO N° 006/2019
DECRETO N° 007/2019
DECRETO N° 008/2019
DECRETO N° 009/2019
DECRETO N° 010/2019
DECRETO N° 011/2019
DECRETO N° 012/2019
DECRETO N° 013/2019
DECRETO N° 014/2018
DECRETO N° 015/2019
DECRETO N° 016/2019
DECRETO N° 017/2019
DECRETO N° 018/2019
DECRETO N° 019/2019
DECRETO N° 020/2018
DECRETO N° 021/2019
DECRETO N° 022/2019
DECRETO N° 023/2019 | Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA Nº. 001 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002 / 2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO N° 001 / 2019, De 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre parcelamento do 13º salário referente ao exercício financeiro de 2018 | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 235 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 673, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 236 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 26/12/2018 | | Decreto nº 19 de 01 de Novembro de 2018 | Não | |
| 26/12/2018 | | Decreto financeiro nº 18 de 01 de Novembro de 2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO N° 234 / 2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO N° 197 “A”/2018
DECRETO N° 218/2018
DECRETO N° 219/2018
DECRETO N° 220/2018
DECRETO N° 221/2018
DECRETO N° 222/2018
DECRETO N° 223/2018
DECRETO N° 224/2018
DECRETO N° 225/2018
DECRETO N° 226/2018
DECRETO N° 227/2018
DECRETO N° 228/2018
DECRETO N° 229/2018
DECRETO N° 230/2018 | Não | |
| 11/12/2018 | | PORTARIAS CONSTITUINDO COMISSÕES DESIGNADOS A PROMOVEREM O LEVANTAMENTO DA POSIÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO EM 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 200/2018
DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018
DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 217/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
| Não | |
| 23/11/2018 | | DECRETOS Nº 195/2018
DECRETOS Nº 196/2018
DECRETOS Nº 197/2018
DECRETOS Nº 198/2018
DECRETOS Nº 199/2018. | Não | |
| 08/11/2018 | | DECRETO N° 195/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre Luto Oficial, em virtude do falecimento de AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
| Não | |
| 07/11/2018 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Central e dá outras providências.
| Não | |
| 06/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 130/2018.
PORTARIA Nº 217/2018.
PORTARIA Nº 218/2018. | Não | |
| 05/11/2018 | | Portarias Municipais de nº 093 a 216/2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 164 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MIRIAN ROCHA MOTA
DECRETO Nº 165,DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DE HEVERTON VERÍSSIMO
DECRETO Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON CARLOS DA ROCHA
DECRETO Nº 166-A, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
DECRETO Nº 167, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 168, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA GONÇALVES DA SILVA
DECRETO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A LUCIANO PIRES CAETANO
DECRETO Nº 172 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL
DECRETO Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDÍLSON JOSE DOS SANTOS
DECRETO Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DEINA OLIVEIRA FERREIRA
DECRETO Nº 177, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 179, DE 26DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JANETE DE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A GLEIDE DIAS DE SOUZA
DECRETO Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PEDRO PAULO INÁCIO DA SILVA
DECRETO Nº 184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CRISTIANO FELIX DA SILVA
DECRETO Nº 187, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A LUCIANE MENEZES
DECRETO Nº 188, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL – DEURIDES
DECRETO Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A DEISY JEANY SANTOS
DECRETO Nº 190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 191,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A ROBERTO PIRES MACIEL
DECRETO Nº 192,DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLERISTON ANDRADE NUNES MACIEL
DECRETO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ELIVÂNIA NUNES DE CARVALHO
DECRETO Nº 194, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2017. | Não | |
| 24/10/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROPORCIONAL-LSP - PORTARIA N° - 02/2018. | Não | |
| 22/10/2018 | | DECRETO Nº15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 161,700.00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,677,811.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/10/2018 | | DECRETO N° 183/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA”. | Não | |
| 26/09/2018 | | DECRETO N° 174/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 24/09/2018 | | EDITAL Nº. 011 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 14/09/2018 | | DECRETO Nº 131-A, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A IZAIAS MATIAS DE MORAIS (10.07.18 A 09.09.18)
DECRETO Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 133, DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A MARIENE MIRANDA MARQUES
DECRETO Nº 134, DE 22 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A RICARDO SOUZA ROCHA ( 01.08.18 A 30.08.18)
DECRETO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A PAULA EMANUELLE ( 01.08.18 A 30.08.18)
DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 140, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 142 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 144, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 146 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SUZE CLEIA NUNES BARRETO
DECRETO Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A JUVENAL FERREIRA DE SOUZA (21.08.18 A 20.09.18)
DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE JOSEVALDO CAETANO COUTINHO
DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A MARTHA MARGARETE MIRANDA (13.08.18 A 12.09.18)
DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA NEVES MACIEL
DECRETO Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A FELINTO PIRES MACIEL NETO
DECRETO Nº 154, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 155 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 156 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS SERVIDORES (ACS)
DECRETO Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS (30.08.18 A 29.09.18)
DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES
DECRETO Nº 160, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA MARLENE DE SOUZA
DECRETO Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL - MARIA APARECIDA. | Não | |
| 14/09/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 10/09/2018 | | DECRETO N° 162/2018 | Não | |
| 30/08/2018 | | DECRETO N° 151 / 2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 29/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 11 DE 3 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 28/08/2018 | | TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
| 27/08/2018 | | TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 15/08/2018 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 669/2018 E 670/2018. | Não | |
| 07/08/2018 | | DECRETO N° 137 / 2018 - "DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, QUE INDICA."
DECRETO N° 138 / 2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FAVULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETOS Nº 088, 090 À 094, 096, 101 À 110, 113 À 127, 129 À 131/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | PORTARIA Nº 075/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | DECRETO N° 128/2018 - "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL ALVES DE SOUZA." | Não | |
| 26/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,185,377.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 111 E 112/2018. | Não | |
| 11/06/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO." | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N° 098/2018 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 29/05/2018 | | EDITAL Nº. 008 / 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO Nº 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | DECRETOS Nº 037A/2018 À 050, 052 À 072, 076 E 079 À 086/2018. | Não | |
| 18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 053/2018, 056/2018, 057/2018 E 059/2018. | Não | |
| 11/05/2018 | | DECRETO N° 074 / 2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EXONERADO A PEDIDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
DECRETO N° 077 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 078 / 2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 07 DE MAIO DE 2018 - "MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 408/2001, 542/2011, 543/2011 E 566/2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |