PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/09/2022DECRETO Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BAHIA.
DECRETO Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE FABIO VIEIRA.
DECRETO Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE ARLEIDE SOUZA BARRETO.
DECRETO Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO.		Não
13/09/2022DECRETO Nº 110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
13/09/2022DECRETO Nº 109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
13/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO 2022 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 708/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’Não
02/09/2022DECRETO Nº 107, DE 01 SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 108, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.		Não
02/09/2022PORTARIA Nº 096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS DE INVESTIDURA EM EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE....Não
01/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a Doar o Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, Cede o uso de Imóvel ao Instituto Água Viva e dá outras providências e dá outras providências.		Não
01/09/2022PORTARIA Nº 095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação Averailton Silva Andrade.Não
30/08/2022DECRETO Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre concessão de Férias a vários Servidores Públicos Municipais.Não
30/08/2022PORTARIA Nº 094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração ROBERTO PIRES LIMA.Não
24/08/2022Decreto de Crédito Suplementar N. 11.
Decreto de Crédito de Alteraçao de QDD n. 12.		Não
24/08/2022LEI Nº 718 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASNão
19/08/2022TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO 012022.
DECRETO N 103 , DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE AURECELIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO N 104, DE 19 DE AGOSTO 2022, DISPOE SOBRE LICENCA SEM VENCIMENTOS DE HEVERTON VERISSIMO LUIS DOS SANTOS.
DECRETO N 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DE SAUDE JANICE DIAS BARRETO.		Não
10/08/2022DECRETO Nº 101, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVANão
09/08/2022DECRETO Nº 100, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE SAÚDE DE MARCIA SANTANA DE CARVALHONão
09/08/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2021.Não
03/08/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 097, DE 25 DE JULHO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS.Sim
03/08/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 089, DE 001 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO ARI BARBOSA JUNIOR (ASSESSORIA EXECUTIVA II).Sim
02/08/2022PORTARIA Nº 091, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 092, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 093, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.		Não
02/08/2022DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.Não