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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/04/2022DECRETO Nº 060, DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE LIDIANE OLIVEIRA MACIEL.Não
06/04/2022DECRETO Nº 059, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Horário de Expediente.Não
06/04/2022DECRETO Nº 058, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Central.Não
06/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 06 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA BIBLIA.Não
01/04/2022ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
31/03/2022PORTARIA Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração WILSON FEITOSA DE BRITO NETO.Não
28/03/2022PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO PIRES LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02.
DECRETO FICANCEIRO Nº 01.
Não
24/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 23 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Não
22/03/2022PORTARIA Nº72 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares.Não
21/03/2022DECRETO Nº 052 - REGULAMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.Não
18/03/2022DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de LENICE TRAJANO DA COSTA.Não
18/03/2022DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE VALERIO TARRÃO CARVALHO AO CARGO DE MOTORISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES PARA EXERCICIO DE MANDATO CLASSISTANão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEMNão
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 18 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 DE 2022.Não
16/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 16 DE MARÇO 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALNão
14/03/2022DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO 02/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
09/03/2022ATA DA 226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão