PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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23/06/2021DECRETO Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2021DECRETO Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES (S) À DATA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 037-B, de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe composição do Conselho Municipal de Educação.Não
18/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 696/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEBNão
15/06/2021PORTARIASNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - SERVIÇOS MÉDICOSNão
15/06/2021ATA REUNIAO CONSELHO DE SAUDE - APROVAÇÃO PROCEDIMENTOSNão
14/06/2021002CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
11/06/2021DECRETO Nº 111/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO BANCO DO BRASILNão
11/06/2021PORTARIA Nº 115/2021 - DESIGNA JOSE JUNIOR FIRMINO DA SILVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/06/2021PORTARIA Nº 114/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 016/2021, DESIGNANDO O(A) SERVIDOR(A) LILI PEREIRA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, BEM COMO DEFININDO EQUIPE DE APOIONão
09/06/2021DECRETO Nº 074-A, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 079-A, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 098-A, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 106, DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021.		Não
08/06/2021DECRETOS E PORTARIASNão
08/06/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Não
27/05/2021DECRETO N° 094-A, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.
DECRETO N° 094-8, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA.
DECRETO N° 094-C, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 100, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (À) SERVIDOR (A) MARIA MARLENE DE SOUZA.
DECRETO N° 102, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 103, DE 18 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Não
26/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃONão
26/05/2021DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021Não
19/05/2021PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.
DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.		Não
12/05/2021DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
12/05/2021ATOS ADMINISTRATIVOSNão