PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2021ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃONão
17/03/2021DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZANão
12/03/2021DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA.Não
05/03/2021PORTARIAS DIVERSASNão
03/03/2021ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
01/03/2021DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 21 de 03 de Novembro de 2020.Não
01/03/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 20 de 03 de Novembro de 2020.Não
26/02/2021PORTARIA Nº 34-C, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
12/02/2021ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOSNão
08/02/2021EDITAL EDUCAÇÃO 001/2021 - PROCEDIMENTO DESTINADO À MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DE MATERNAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL, PARA O ANO LETIVO DE 2021.Não
03/02/2021DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/01/2021PORTARIA Nº 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021		Não
29/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS - ERRATA POR ERRO DE NUMERAÇÃO - LEI RETIFICADA.Não
27/01/2021PORTARIA Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS (TEXTO RETIFICADO)Sim
22/01/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 049 E 051/2020 - RETIFICAÇÃO DE CARGOSSim
21/01/2021PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/01/2021PORTARIA Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
21/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Não