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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/12/2020		DECRETO 355/2020 - LUTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO PIRES	Não
22/12/2020		DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL	Não
17/12/2020		CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SETEMBRO-2020	Não
17/12/2020		DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO 2020 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 220.000,00.	Não
17/12/2020		DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO 2020	Não
16/12/2020		ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃO	Não
11/12/2020		DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL	Não
04/12/2020		DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC	Não
27/11/2020		DECRETO EXECUTIVO Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 047 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 048 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 049 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 050 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 051 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 052 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 053 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.	Não
23/11/2020		PORTARIA Nº. 046 / 2020 De 23 de novembro de 2020. Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.	Não
20/11/2020		DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020	Não
12/11/2020		ERRATA DE PUBLICAÇÃO	Não
05/11/2020		CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020	Não
05/11/2020		DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020	Não
05/11/2020		DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.	Não
23/10/2020		DECRETOS:	Não
21/10/2020		LEI 691/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024	Não
19/10/2020		DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.	Não
08/10/2020		DECRETO N° 297 “A”/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. DECRETO N° 297 “B”/ 2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DECRETO N° 301 / 2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.	Não
05/10/2020		CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE JULHO DE 2020.	Não

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