| 03/02/2021 | 997 | 11 | DECRETO 030-2021 - ALTERA DECRETO 111-2018 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA E AVISOS DE LICITAÇÃO
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| 29/01/2021 | 996 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 693/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS - ERRATA POR ERRO DE NUMERAÇÃO - LEI RETIFICADA.
PORTARIA Nº 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 016-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017-A, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 023 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 024 / 2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 029, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
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| 27/01/2021 | 995 | 11 | PORTARIA Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
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| 25/01/2021 | 994 | 11 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/01/2021 | 993 | 11 | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 049 E 051/2020 - RETIFICAÇÃO DE CARGOS
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS (TEXTO RETIFICADO)
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
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| 21/01/2021 | 992 | 11 | PORTARIA Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
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| 19/01/2021 | 991 | 11 | DECRETOS INSTITUINDO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, REGULAMENTANDO CREDENCIAMENTO E DEFININDO SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA
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| 18/01/2021 | 990 | 11 | DECRETO Nº 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
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| 15/01/2021 | 989 | 11 | AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO BRADESCO
PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 988 | 11 | PORTARIA Nº 034/2021 - ALTERA PORTARIA 031/2021, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 08/01/2021 | 987 | 11 | PORTARIA 031/2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN CLEITON BRITO GOMES DE MIRANDA PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 033, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
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| 07/01/2021 | 986 | 11 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 015/2020 - AUTORIZA SERVIDORES A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Convoca servidores para recadastramento.
PORTARIA Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 022, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 024, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 025, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 026, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 028, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 029, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 030, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 985 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 018/2021, DISPONDO SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DE SOUZA NETO
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| 05/01/2021 | 984 | 11 | ATO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
DECRETOS : ATOS ADMINISTRATIVOS PARA PUBLICAÇÃO
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| 04/01/2021 | 983 | 11 | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO DE ALTERAÇAO DE QDD N. 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE OUTUBRO DE 2020
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| 01/01/2021 | 982 | 11 | DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 09, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 981 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 430/2020
Beneficiários lei Aldir Blank
DECRETOS E PORTARIAS.
PORTARIA 062/2020 - HOMOLOGA O CURRÍCULO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
TERMO DE REFERÊNCIA DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
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| 29/12/2020 | 980 | 10 | BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANK
BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANK
EXTRATO DE BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC
DECRETO 355/2020 - LUTO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO PIRES
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| 28/12/2020 | 979 | 10 | TERMOS DE RESCISÃO - COVID 19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 429/2020.
ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 (LEI ALDIR BLANC)
ATA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020 (LEI ALDIR BLANC)
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| 23/12/2020 | 978 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
CONTRATO Nº 430/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 422A/2020
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