| 12/09/2025 | 359 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 159/2025
.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 158/2025.
| |
| 11/09/2025 | 358 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025.
| |
| 10/09/2025 | 357 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2025.
| |
| 08/09/2025 | 356 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025
.
| |
| 05/09/2025 | 355 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2025.
| |
| 04/09/2025 | 354 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
AVISO DE LOTES DESERTO E FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.
| |
| 03/09/2025 | 353 | 3 | DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025.
| |
| 02/09/2025 | 352 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025.
ERRATAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025.
| |
| 01/09/2025 | 351 | 3 | DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS.
DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/08/2025 | 350 | 3 | DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025.
| |
| 28/08/2025 | 349 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
| |
| 27/08/2025 | 348 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228.
AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025.
| |
| 26/08/2025 | 347 | 3 | DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS.
DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025.
DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| |
| 25/08/2025 | 346 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025.
| |
| 22/08/2025 | 345 | 3 | DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025.
| |
| 21/08/2025 | 344 | 3 | DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
| |
| 20/08/2025 | 343 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025.
LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025..
LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”.
DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 19/08/2025 | 342 | 3 | DECRETO Nº 114.25, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA
.
APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
| |
| 18/08/2025 | 341 | 3 | ERRATAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 9ª SESSÃO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 222/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 224/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 225/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 219/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 220/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 221/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 223/2025.
| |
| 15/08/2025 | 340 | 3 | DECRETO N° 113/ 2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
TORNA SEM EFEITO.
AVISO DA DISPENSA 021/2025.
| |