30/04/2025 |
DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/04/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
30/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025. |
RESCISÃO UNILATERAL |
29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
29/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
29/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
28/04/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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OUTROS |
28/04/2025 |
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI |
28/04/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
25/04/2025 |
DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
24/04/2025 |
AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
24/04/2025 |
PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
24/04/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |