| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 847, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, A ÁREA DE TERRAS QUE INDICA. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.”
DECRETO Nº 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - “Termo de Adesão do Município de Ibititá – BA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e da Frente Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.” |
OUTROS |
| 26/09/2025 |
PORTARIA Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CELIA ALVES DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA BARROSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-21-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-20-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-25-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-24-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-23-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº 054, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA PAULA VIEIRA DELFANTE E SOUSA e dá outras providências.. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-53-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - “Prorroga por igual período a vigência do Decreto nº 741, de 17 de março de 2025, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Ibititá-BA em decorrência da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 18/09/2025 |
DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/09/2025 |
LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.” |
LEI |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-55-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-55-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-56-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 16/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-54-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-54-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/09/2025 |
DECRETO 15/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.638.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 16/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/09/2025 |
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências”
|
DECRETO |
| 12/09/2025 |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS. |
OUTROS |
| 12/09/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 10/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo. |
PORTARIA |
| 09/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-51-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/09/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-42-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/09/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 05/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-006-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-53-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-52-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-2025 E PE-021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/09/2025 |
DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/09/2025 |
ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. |
ERRATA |
| 03/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.” |
RESOLUÇÃO |
| 02/09/2025 |
DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 02/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-16-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |