| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências
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PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 19/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
ERRATA |
| 16/05/2025 |
DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA). |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 16/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
LEI Nº. 880, DE 12 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI |
| 12/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-14-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-13-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-27-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-04-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/05/2025 |
RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 COMERCIAL RADAR DE COMBUSTIVÉIS LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-25-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 777, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 778, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-11-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025. |
RESCISÃO UNILATERAL |
| 29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/04/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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OUTROS |
| 28/04/2025 |
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI |
| 28/04/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025.. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE-007-2025 E PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
PORTARIA Nº 020, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 24/04/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025.. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECLARAÇÃO - Licença - BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA. |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |