| 21/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
DECRETO Nº 753, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. |
CONTRATO CONTRATO |
| 20/03/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. |
CONTRATO |
| 19/03/2025 |
PORTARIA Nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CLAUDIA ROCHA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZULEIDE NUNES VIEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIOLA CAMPOS TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 19/03/2025 |
DECRETO Nº 742, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE SÁ REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 17/03/2025 |
PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOENICE MARTINS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RISCOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS TRÊS LINHAS DE DEFESA, E O CONTROLE DAS ATIVIDADES" DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. |
OUTROS |
| 17/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 741, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE). |
RESOLUÇÃO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/03/2025 |
DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º PLENÁRIA POPULAR MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/03/2025 |
DECRETO Nº 737, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 738, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/03/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO. |
CONTRATO |